Ceclin
abr 20, 2020 0 Comentário


Servidores federais traçam estratégias de luta em meio à pandemia

empregados da Ebserh

Deve entrar no ar, em breve, uma campanha de valorização do serviço público. “O povo acima do lucro” tem como um dos  eixos principais a derrubada da Emenda Constitucional nº 95/16, a Lei do Teto de Gastos, que reduz investimentos no setor público por 20 anos. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião do conselho deliberativo de entidades filiadas à Condsef/Fenadsef realizada na última quarta, dia 15, por meio de vídeoconferência, com a participação de 16 Estados, entre eles o Sindsep-PE, além do Distrito Federal.

Também foi deliberada na reunião do CDE a criação de um aplicativo (Observatório do COVID-19) com a finalidade de coletar informações, denúncias, sugestões dos servidores e trabalhadores do serviço público. Há informações de empregados da Ebserh, que atuam nos hospitais federais universitários, já testaram positivo para o novo  Coronavírus. Por eles e por todos os trabalhadores da área de Saúde, o Sindsep PE e demais entidades do conselho deliberativo resolveram apoiar o Projeto de Lei (PL) 744/20, que estabelece adicional de insalubridade de 40% para esses profissionais nesse momento de pandemia. A matéria é de autoria dos deputados federais Carlos Veras (PT-PE) e José Ricardo (PT-AM).

Outro encaminhamento importante do CDE foi o apoio ao manifesto “Tributar os ricos para enfrentar a crise”, construído pelos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), Anfip, Fenafisco e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). O documento visa o socorro aos Estados e municípios. São 14 propostas, entre elas, a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), a criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas de Pessoas Físicas (CSPF), criação de alíquota adicional extraordinária temporária sobre lucro de instituições financeiras e a revogação da isenção de Imposto de Renda de pessoas físicas sobre lucros e dividendos distribuídos ou remetidos ao exterior.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE.