Ceclin
ago 24, 2011 0 Comentário


Sérgio Xavier apresenta suas metas para 53 secretários municipais de meio ambiente

O secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, apresentou nessa quarta-feira, em Gravatá, para representantes de 52 municípios do Estado, a proposta de estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente – conjunto de políticas públicas de natureza ambiental. “Estamos falando de coisas que deveriam ter sido implantadas desde 1981, conforme disposto em lei. Mas hoje a sociedade está mais exigente e cobra a implantação de políticas públicas para o meio ambiente. Vimos isso no ‘Todos por Pernambuco’, ou seja, as pessoas preocupadas e trazendo os problemas de meio ambiente para o centro do debate”, afirmou o secretário.

A Semas vai encaminhar para todos os municípios do Estado a proposta de adesão ao Sisemas. Terão prioridade nos processos de capacitação, assessoria técnica para implantação e fortalecimento das estruturas de meio ambiente os municípios que assinarem o Termo de Compromisso aderindo ao Sisemas.

De acordo com a assessoria do secretário, os municípios elogiaram a proposta e manifestaram interesse em participar. “Há um ano e meio fazemos o licenciamento ambiental no município e existem algumas dificuldades de integração. Há parcerias com outros municípios, mas é preciso ter acesso a mais informações dos processos que estão acontecendo no âmbito do Estado. Considero que o caminho que está sendo trilhado pela Semas é o correto”, disse Peralúcia Ferro, da Secretaria de Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho.

As ações serão implantadas em parceria com Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que elegeu Erivelton Lacerda, secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, como representante no Estado. “Precisamos assumir as competências dos municípios estruturando as secretarias, os conselhos municipais e os fundos de meio ambiente. Se houver apoio do Estado melhor porque o processo será mais rápido e a possibilidade de integração maior”, avaliou Mauro Buarque, presidente da Anamma.

O Plano Estadual de Meio Ambiente (Plemas) é o documento que vai guiar a estratégia do sistema estadual. Define quais os papeis do Estado e municípios na gestão das políticas estaduais de meio ambiente, integra todas as leis que regem e orientam as questões ambientais que, atualmente dispersas, dificultam a gestão pública. Terá ainda o mapeamento das áreas mais críticas de risco e a proposta de integração das políticas públicas municipais e estaduais.