Ceclin
set 03, 2008 5 Comentários


SEREMOS NÓS IMBECIS?

Recebemos nesta quarta-feira à tarde um e-mail do analista financeiro Elias Martins se questionando sobre a última reunião da Câmara Municipal que autorizou o aumento de salários dos próprios vereadores, prefeito e vice-prefeito. E levanta alguns questionamentos:

“Há 33 dias das eleições, e logo após levantarmos a questão a população na última quarta-feira 27.08, sobre o custo dos pseudo-representantes do povo vitoriense aos cofres da cidade, parece que na realidade apenas acordamos os dragões que estavam adormecidos. Na ultima sexta-feira, comentei em minha crônica na Vitória FM sobre o fato, mostrando aos ouvintes se a Capital Pernambucana estava indignada com o custo de R$ 271.00,00 por vereador, imaginem como deveriam ficar nós, com o custo de R$ 92.246,00 dos nossos.
Eu já tinha alertado que a tendência era a Câmara acompanhar o reajuste dos Deputados Estaduais, que apesar de imoral, seria legal, por força de cumprimento de dispositivo constitucional. Porém, um acidente aconteceu. A Lei Orgânica de nosso Município em seu artigo 21 e recentemente emendada, determina que os proventos de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários, só podem ser ajustados para o mandato anterior, até 60 dias antes das eleições. E sendo assim, a lei é irregular, nula de pleno direito, elaborada e votada sob o manto da ilegalidade.

É inexplicável, inconcebível, onde uma Câmara de Vereadores, com 54,5% constituída de profissionais de nível superior, dos quais 36,36% são bacharéis em direito, aprovem um projeto de lei, sem antes analisar a legalidade jurídica do projeto, pois esta é a função primordial da Comissão de Redação e Justiça. O que assistimos é o interesse próprio acima de tudo. E do povo ainda querem ajuda para continuar por lá”.

André de Baú (PMN) – Advogado
Heleno Rodrigues (PSB) – Advogado
Everaldo Arruda (PSDB) – Advogado
Décio Filho (sem partido) – Advogado
Mano Holanda (PMDB) – Médico
Sylvio Valério (PSB) – Médico
Novo da Banca (PSB) – 2º grau
Geraldo Enfermeiro (PSB) – 2º grau
Manoel Oiteiro (PSB) – 2º grau
Dora Lira (PMDB) – 1º grau
CI (PSB) – 1º grau

por Elias Martins.