Ceclin
ago 31, 2011 0 Comentário


Sefaz fiscaliza posto de combustível em Vitória e Pombos

Blog da Folha

A Secretaria da Fazenda interditou, nesta semana, por um ano, mais um posto de combustível, sendo este localizado no município de Abreu e Lima. O estabelecimento já havia sido autuado por omissão de entrada de óleo diesel no mês de março, sendo flagrado novamente cometendo a mesma infração omitindo a entrada de gasolina.

Com a alteração na legislação estadual de penalidades, as punições estão mais rígidas para quem tentar burlar o fisco, sendo ainda uma reação aos reincidentes nas práticas ilegais de sonegação. A ação, realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além das irregularidades fiscais, tinha como foco analisar a qualidade dos combustíveis.

Durante a operação, outros três postos foram interditados. Os auditores da Fazenda encontraram combustível sem nota (cerca de 60 mil litros de etanol) e bombas com lacres violados. A ANP recolheu amostras para verificar a qualidade dos produtos. Foram fiscalizados 12 estabelecimentos, nas cidades de Paudalho, Vitória de Santo Antão, Pombos, Ipojuca e Abreu e Lima. O valor do crédito tributário ainda está sendo levantado. Participaram da ação 18 auditores do Gerencia de Ações Fiscais Especiais (GEAFE)/DFM e dois fiscais da ANP.

Cancelamento

No mês de junho, outra operação resultou no cancelamento da Inscrição Estadual, por cinco anos, de um posto localizado na Avenida Norte, no Recife, que comercializava combustível adulterado. Esta foi a primeira vez que uma empresa do setor teve a inscrição cancelada por força de uma operação da Sefaz.