Ceclin
maio 17, 2017 0 Comentário


‘Se esta Casa teimar em não nos ouvir, faremos uma greve geral muito mais forte’

Sergio_Nobre_10

Da Rede Brasil Atual 

Em mais uma audiência pública sobre o projeto de reforma da legislação trabalhista, ontem (16), no Senado, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que o bom senso exige a retirada da proposta e o estabelecimento de uma mesa de negociação “legítima” sobre o tema. “Respeitem os nossos direitos, e não duvidem da nossa capacidade de reagir. Se esta Casa teimar em não ouvir a voz da classe trabalhadora, se insistir nesse caminho de desmonte da legislação trabalhista, vocês podem esperar: nós vamos construir no Brasil uma greve geral muito, mas muito maior do que foi essa do dia 28 (de abril)”, afirmou no plenário.

Segundo o dirigente, “esta Casa já teve grandes lideranças, e em momentos difíceis da vida do País sempre teve responsabilidade e apontou caminhos de bom senso”. O caminho neste momento, acrescentou, “é retirar essas reformas e discutir de forma democrática com quem pode decidir sobre ela, que são os trabalhadores e os empresários, numa mesa de negociação legítima”. Sérgio afirmou que pesquisas divulgadas pelos jornais mostram ampla rejeição ao tema, e o Congresso não pode tentar impor sua aprovação.

O secretário-geral da CUT avalia que a reforma, em vez da apregoada segurança jurídica, acirrará o conflito. Ele criticou itens como a dispensa da presença sindical nas comissões de empregados. Segundo ele, o projeto acabará com empregos fixos e impulsionará os “bicos”, comprometendo a estabilidade das famílias e o consumo. “Queremos emprego de qualidade, não um emprego qualquer. Qual trabalhador com contrato em tempo parcial, intermitente ou terceirizado pode ter a tranquilidade de comprar uma geladeira, um automóvel em 30 prestações? Qual vai ter a tranquilidade de entrar em um financiamento da casa própria? Não vai fazer. É uma reforma recessiva”, afirmou Sérgio Nobre.

Ele também comentou a proposta de eliminação da contribuição sindical. Lembrou que a CUT sempre foi contrária ao imposto, defendendo a substituição da taxa por um contribuição negocial, aprovada em assembleia.

Para o presidente da CSB, Antonio Neto,  o PLC 38 – aprovado na Câmara como PL 6.787 – traz “o sonho da elite brasileira, do patronato, que é o acordado sobre o legislado”. Ele criticou, entre outros itens, a proposta de pôr fim ao chamado princípio da ultratividade, que mantém a validade dos acordos coletivos enquanto o texto não é renovado. “Por que brigamos tanto para ter ultratividade nas convenções coletivas? Para eu fazer um dissídio coletivo, preciso do acordo do patrão. (E quando estou) querendo negociar e o patrão que não quer sequer abrir um processo de negociação? Tem funcionário público que faz greve de três meses para abrir negociação.”

Segundo Neto, o setor empresarial “banca uma proposta de retrocesso nos direitos trabalhistas e sociais, chancelada na Câmara com uma rapidez jamais vista na história”. Ele afirmou que está em curso um processo de “devastação do Direito do Trabalho”.