Retrocesso no Estado de direito brasileiro: quem cala consente!

por Daniel Max*

Nos últimos anos o Brasil tem vivido um debate, nada silencioso, sobre direitos e liberdades. Por ser signatário de inúmeras convenções, documentos e tratados internacionais, entre eles a Declaração dos Direitos Humanos, o País precisa fazer valer esses princípios.

Entretanto, o que temos assistido é um festival de ataques aos negros, homossexuais, nordestinos, ateus e não cristãos etc. Mesmo os índios, primeiros habitantes desse território, são perseguidos e mortos por serem considerados invasores de terra. Parece piada, mas não é, essa tem sido a cantilena da grande mídia: os índios são invasores de terra. Na contramão mundial, que busca reafirmar o respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

A lógica do capital e seus valores (i)morais imperam no Brasil de hoje.

A intolerância está em toda parte. Os mais reacionários deputados resolveram tomar conta da Comissão de Direitos Humanos. Assim, eles podem aprovar o que lhes interessa e barrar qualquer sinal de avanço ou consolidação de direitos consagrados internacionalmente. É uma verdadeira caça as “bruxas”.

A ideia de criminalizar os movimentos sociais não é nova, mas representa um retrocesso nas relações entre Estado e sociedade organizada.

É inadmissível que qualquer governo que se diga democrático trate movimento social como mero caso de Polícia ou Justiça. O que está acontecendo nas manifestações estudantis contra o aumento da passagem é um exemplo de como a inversão é latente: o governo reduz impostos para que os transportes fiquem mais baratos e ajude a controlar a inflação; os empresários de transporte não cumprem acordo e aumentam a tarifa; estudante protesta e a Polícia bate (nos manifestantes, claro).

Enquanto isso, a população fica bestificada com as arenas monumentais, que depois da Copa não terão serventia alguma para a melhoria das condições de vida do povo.

A sociedade consciente precisa dizer não a essa maré de retrocesso promovido em nome desse novo “Pra frente Brasil, salve a seleção”. Como diz o poema:

“Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor do nosso jardim

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem;

pisam as flores, matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.”

por Daniel Max,

Sociólogo e Colunista do Blog.