Ceclin
abr 20, 2021 0 Comentário


Regularização Fundiária para criação de parque eólico é foco de diálogo do Iterpe

A parceria entre as instituições visa ampliar a entrega de títulos definitivos às famílias rurais. Fotos: Divulgação ASCOM/Iterpe

Na terça-feira (20.04), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião, por videoconferência, junto com os representantes da empresa Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.. A reunião discutiu parceria com o foco na regularização fundiária em áreas rurais de Pernambuco com potencial para a implantação de parques voltados à produção de energia limpa.

A parceria entre as instituições visa ampliar a entrega de títulos definitivos às famílias rurais que vivem em terras com maior potencial para instalação de parque eólico no Agreste. A partir do título em mãos, a população rural tem maior autonomia para aumentar a renda, através do arrendamento da terra.  “O Iterpe tem interesse em parcerias que ampliem o trabalho da regularização fundiária com vistas à titulação de imóveis, trabalho que resulta no desenvolvimento do Estado de forma sustentável”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz.

Entre os anos de 2015 e 2016, foram geocadastrados 15 mil hectares nas áreas da Serra de Simões e da Serra do Inácio, terras localizadas nos municípios de Araripina e Ouricuri. O trabalho foi viabilizado através do Termo de Cooperação Técnica com vistas a Regularização Fundiária dos imóveis rurais, para a instalação das torres e linhas de transmissão do parque eólico da Chapada do Araripe. Além disso, em 2018, outros municípios do Agreste, como Caetés, Paranatama, Venturosa, Pedra, Pesqueira e Cachoeiras foram beneficiados com o projeto eólico.

Participaram da reunião o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto com a equipe do Instituto: Ivison Silva(coordenador de Ações Fundiárias); Cleodon Ricardo (assessor de Projetos); Bartolomeu Vieira (coordenador Jurídico). E dentre os representantes da Casa dos Ventos, o diretor presidente, Clécio Eloi, e o coordenador de Regularização Fundiária, Daniel Monteiro.

Água Preta assistida pelo Iterpe

Nesta segunda quinzena de abril, a equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) iniciou os trabalhos voltados à regularização do quadro social e vistoria da produção agrícola e da Unidade Produtiva Cumbi de Cima, localizada no município de Água Preta. A ação teve como objetivo ainda prestar orientações às famílias rurais sobre o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural voltadas para a agricultura familiar, como o Pronaf, PNAE, PAA.

Os trabalhos compõem o conjunto de ações executadas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que é uma política do governo federal implementada em 2003, com apoio dos estados. Em Pernambuco, a execução dessa política é realizada pelo Iterpe e visa conceder financiamentos com baixos juros às famílias de agricultores sem terra (ou com pouca), para que consigam comprar seu imóvel rural e sustentar suas famílias.