Ceclin
ago 26, 2009 0 Comentário


Redução de jornada volta ao debate

Argumento há dos dois lados. Trabalhadores afirmam que redução da carga horária gera mais emprego. Empresários discordam. Discussão se intensificará

BRASÍLIA – Um dos mais antigos pleitos do movimento sindical brasileiro voltou à tona com toda força: a redução da jornada de trabalho. Ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, o acalorado debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária, sem diminuição do salário, terminou sem consenso. Apesar do forte embate entre trabalhadores e empresários, ainda não há acordo sobre o impacto da aprovação da medida para o mercado de trabalho. Sobram argumentos de ambos os lados. A questão estará no centro das discussões neste ano e, principalmente, no próximo, quando haverá eleição para presidente.

Na avaliação dos trabalhadores, a diminuição das horas semanais trabalhadas é fundamental para o aumento da geração de empregos no País. Por outro lado, os empresários disseram que existem dúvidas sobre se esse objetivo realmente será atingido.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), destaca que esse projeto é bastante polêmico e, portanto, é necessário o debate para que depois seja colocado em votação. Por enquanto, não há data para que isso aconteça.

Segundo Temer, a votação ainda deverá ser discutida em reunião com os líderes de governo. Para o deputado Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT-SP), os pontos da proposta que podem ser negociados com os empresários são o prazo para viabilização da redução da jornada de trabalho e a hora extra.
A PEC 231/95 prevê uma elevação do valor da hora extra de 50% para 75%. “Vamos trabalhar para tentar fazer um acordo”, afirma Vicentinho.

Para a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, (CNA), senadora Kátia Abreu, a diminuição da jornada de trabalho vai provocar um aumento no custo da produção que acabará sendo repassado para todos os brasileiros. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma o mesmo.

“Não podemos perder o foco. Precisamos saber o benefício disso”, destacou. “Estamos acostumados a ver atitudes populistas. Não podemos permitir que enganem os brasileiros”, completa. “Não adianta fazer economágica”, diz Kátia Abreu.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebate o argumento de que a redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos fabricados no País. “A participação da massa salarial no custo do produto de todas as empresas representa, em média, 22% na produção, com todos os encargos, inclusive. E 78% são outros custos”, disse no plenário.
Ainda durante o debate, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) afirmou que a redução da jornada tornará mais cara a construção das habitações do programa Minha Casa Minha Vida e poderá ter impacto nos valores das prestações das unidades.

Ontem, durante o debate na Câmara, centenas de empresário e sindicalistas participaram das discussões. Para garantir a igualdade entre as partes na discussão, foram distribuídas cem senhas para aqueles os contrários e cem para os favoráveis à questão. A comissão contou com 30 palestrantes. Mesmo com toda organização, houve bate-boca durante as discussões.
(Jornal do Commercio)

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