Ceclin
out 13, 2009 6 Comentários


Questão Previdenciária é discutida

A Mesa Redonda do Programa A VOZ DA VITÓRIA, realizado na sexta-feira (09), a partir das 12:30 horas, pela Rádio Tabocas FM (98,5) contou como pauta a “Previdência Social: tudo sobre aposentadorias e pensões”.Com a presença da Dra. Fabíola Maria Freitas de Deus e Melo, especialista em Gestão Pública e Gerente da Agência do INSS da Vitória de Santo Antão.
Os ouvintes também tiveram sua participação fazendo suas perguntas e esclarecendo suas dúvidas por telefone e e-mail enviados para esse Blog, que teve a coordenação do apresentador Lissandro Nascimento.
O assunto teve alto interesse público, pois se trata de um tema de grande necessidade social.
A convidada fez um relato sobre a funcionalidade da Previdência Social em seus aspectos gerais. Para Fabíola de Deus e Melo a previdência social foi criada no ano de 1923 e desde então vem acompanhando a vida dos brasileiros, passando por mudanças necessárias para acompanhar as necessidades de seus segurados.

Continuando, ela afirmou que a previdência brasileira é a maior da América Latina e abrange todo território nacional, e em algumas cidades, ela é a principal fonte de renda da população.

“A Previdência Social oferece um leque de benefícios que protegem o segurado desde o nascimento de um filho até a hora de sua ida, deixando seus dependentes financeiramente amparados. É um investimento importante principalmente para as pessoas que trabalham por conta própria, pois em caso de invalidez ou doenças estará acobertada junto aos seus dependentes”, explicou.

Perguntada sobre o valor da contribuição e o tempo que o segurado leva para se aposentar, a Gerente da Agência local informou que a contribuição é de 11%, ficando a cargo do segurado querer aumentar este valor de contribuição para futuramente ter uma aposentadoria com valores superiores a um salário mínimo. Quanto ao tempo, pode ser por tempo de contribuição ou idade dependendo do que o contribuinte negociar com a previdência.

Ao ser indagada sobre as iniciativas do governo Lula em relação à modernização e melhoria da previdência social, ela foi incisiva.
“A princípio, a previdência vinha passando por algumas modificações e apontava para um processo de privatização”, completando: “Quando começou a gestão do Governo Lula por ser um governo voltado para o social, ele mudou a perspectiva de privatização da previdência o que foi muito bom porque seria uma grande perda principalmente para os menos favorecidos”, salientou.
“Com essa decisão veio os implementos tecnológicos, tornando a previdência mais ágil, dinâmica e mais perto de seus contribuintes. Com a chegada do atual ministro, houve os lançamentos de projetos que vem funcionando de tal maneira que estimulam tanto os servidores como também as pessoas a vir contribuir”, destacou.

Fabíola Freitas informou que há três tipos de contribuintes da previdência: os empregados que trabalham com carteira profissional assinada, contribuintes individuais e os segurados assistenciados pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). No entanto, os critérios para benefícios são os mesmos e que agora o teto maior é de dez salários de contribuição.

Para começar a ser contribuinte do INSS basta se apresentar a uma agência com seus documentos para fazer a inscrição, em seguida pegar o número desta inscrição e passar para um carnê que é vendido nas livrarias, após é só começar a contribuir.

Já houve casos raros e feitos em legislações especiais que tem aposentadorias acima dos R$ 20.000.00. Segundo Fabíola essas aposentadorias foram concedidas para ex-combatentes e anistiados políticos, alguns deles já falecidos, as quais ficam para seus dependentes. Porém, hoje em dia o governo não concede mais tais benefícios.
“Já houve uma tentativa de parte do governo limitar esses valores por intermédio de uma emenda, mas foi derrotado na justiça por se tratar de uma aposentadoria legal apenas concedida sob legislação especial”, esclareceu.
Por telefone Eleonora Diniz, Corretora de previdência privada do Banco Bradesco, informou aos ouvintes que sua clientela é composta por pessoas que pagam previdência social e desejam complementar sua renda. Há também autônomos que preferem fazer uma previdência privada.
Eleonora também informou que uma previdência privada pode agregar valores como: seguro de vida, assistência funeral, financiamento para educação etc.

Finalizando, Fabíola de Deus e Melo alertou a todos para o perigo de pessoas que se intitulam “corretores de aposentadoria”. Estes procuram os aposentados oferecendo empréstimos ou pedindo para que os mesmos assinem documento com a promessa de que em breve terão um adicional em suas pensões.
A gerente lembrou que o INSS não tem corretores e qualquer dúvida ou problema que apareça o interessado vá pessoalmente para uma agência, a qual contará com pessoas treinadas e autorizadas a dirimir suas dúvidas.

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Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira, Orlando Leite, Cláudio Gomes.
Equipe: Gilberto Júnior, Berg Araújo e Genilda Alves.
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