• Ceclin
dez 07, 2008 6 Comentários


Quem Pagará a Conta?

Há mais de três anos venho desdenhando sobre a famigerada VitóriaPrev, seja por meu tablóide, “Valor Vitoriense”, pelo programa da Tabocas FM, Vitória em Debate ou pela Vitória FM, Vitória em Números.
No tablóide, tentei abrir os olhos, principalmente dos servidores do Município, maiores interessados, pois a criação de um Fundo de Pensão próprio, tem o objetivo de buscar um equilíbrio financeiro e atuarial, que permita a tranqüilidade da futura aposentadoria dos mesmos. Naquela época, outubro de 2005, eu já apontava uma série de irregularidades seríssimas, praticadas pelo então Zé do Povo, sem ter conhecimento do estúpido projeto de lei apresentado à Câmara em abril de 2005 e aprovado com louvores, assaltando os bolsos dos cargos comissionados e contratados, por uma contribuição ao fundo, onde jamais eles terão a condição de se aposentar pelo mesmo.
Com base em minhas denúncias, a administração do Município preparou um pacote de mudanças, onde a emenda saiu pior que o soneto. E sobre os narizes dos 11 vereadores de nossa cidade, mais algumas diabruras enfiadas no fundo guela abaixo, foram praticadas pelo todo poderoso Zé, e entre elas o reconhecimento do rombo que eu anunciei, com mais uma absurda autorização da Câmara de Vereadores para que o Município restitua em 20 anos, sem juros e sem correção monetária, livrando a carinha de Zé que não sabe o que ‘Faz’.
Em junho de 2007, o Tribunal de Contas de Pernambuco, reprovou as contas 2005 da VitoriaPrev, por comprovação de graves irregularidades. Em julho deste ano, após um ofício assinado por mim, e dirigido ao Presidente do Tribunal, avocando o cumprimento do regimento interno, punindo Zé e Dedé, fizeram um novo julgamento as pressas, definindo as contas regulares com ressalva, com a obrigatoriedade de apurar os valores arrecadados irregularmente dos comissionados e contratados, para uma posterior devolução.
De tanto falarmos no assunto durante as últimas eleições, me veio uma pergunta em minha cabeça, como conhecedor que sou, da matéria Previdência Pública.
O dinheiro arrecadado durante os 40 meses, de abril/2005 à julho/2008, foi repassado aos cofres do VitoriaPrev?
Resposta: Nããããããoooooooooooo!!!!!!
No último dia 05.12 me debrucei sobre o meu computador, e descobri a partir dos Demonstrativos Financeiros da VitoriaPrev, disponíveis desde fev/2002, no site do INSS, que a partir de abril de 2005, até julho de 2008, um único centavo dos valores arrecadados dos comissionados e contratados, deu entrada nos cofres da VitoriaPrev.

Entenda o caminho que o dinheiro dos comissionados e contratados deveria tomar:

Lei 3.101/05 04/2005 (irregular), -> Cobrança nos contra-cheques -> Geração de Relatório na Folha de Pagamento, totalizando os valores individuais arrecadados -> Preenchimento de Cheque no valor total do relatório, assinado pelo Prefeito, para transferência extra-orçamentária -> Depósito na conta da VitóriaPrev, até o dia 05 do mês subseqüente a arrecadação.

Estima-se em mais de R$ 3 milhões e 300 mil reais, desviados por Zé e Dedé.

O Código Penal. Art. 168, estabelece a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, culminando com a cassação de direitos políticos por 8 anos.

E agora José, E agora Dedé, quem pagará a conta aos comissionados?

por Elias Martins,
Colunista do Blog.