Ceclin
dez 02, 2014 0 Comentário


Quem não votou no primeiro turno tem até quinta-feira (4) para justificar

TRE PEOs eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência à urna no primeiro turno das Eleições de 2014, realizado no dia 5 de outubro, têm até quinta-feira (4) para apresentar a justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação de um pleito uma eleição autônoma. Também na quinta-feira (4/12) é o último dia para o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde não houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário.

Já no dia 11 de dezembro é o último dia para publicação das decisões dos Tribunais Eleitorais que julgarem as contas dos candidatos eleitos, encerrando neste mesmo dia o prazo para que as unidades responsáveis pela análise das prestações de contas, em todas as instâncias, permaneçam abertas de forma extraordinária, não mais funcionando aos sábados, domingos e feriados.

Na sexta-feira (19/12), será o último dia para que os TREs realizem a diplomação dos eleitos e é também a data a partir da qual o TSE não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados. As decisões não mais serão publicadas em secretaria ou em sessão. Também será o último dia permitido para que os juízes auxiliares atuem ( Lei nº 9.504/97, art. 96§ 3º). Em Pernambuco, a Diplomação acontece nesta data, às 15h, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções.

No dia 26/12 (61 dias após o segundo turno), é o fim do prazo para que o eleitor que deixou de votar no dia 26 de outubro apresente sua justificativa eleitoral, bem como o Juízo Eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa, nos locais onde houve segundo turno, assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores, determinando todas as providências relativa à conferência obrigatória e digitação dos dados quando necessário. Por fim, na quarta- feira, dia 31 de dezembro, se encerra a data em que todas as inscrições dos candidatos e comitês financeiros na Recita Federal serão, de ofício, canceladas.

Com informações do TRE/PE.