• Ceclin
mai 30, 2019 0 Comentário


Prorural revoga licitação para obras de 31 pontes na Mata Sul

As obras nas pontes, estimadas em R$ 55 milhões, contam com recursos do Banco Mundial.

NE10

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL) revogou processo licitatório para serviços de consultoria em engenharia, para construção de 31 pontes na Mata Sul pernambucana.

As obras nas pontes, estimadas em R$ 55 milhões, contam com recursos do Banco Mundial.

A licitação sobre a consultoria foi objeto de questionamentos no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apresentou ao TCE um pedido de medida cautelar para suspender a licitação. O MPCO questionava a escolha da empresa vencedora da licitação, que, segundo o órgão, não tinha capacidade técnica. Também foram questionados os critérios de avaliação da comissão de licitação.

O relator no TCE, conselheiro Carlos Porto, acatando em parte os argumentos do MPCO, mandou suspender a assinatura do contrato e pediu uma análise pela área de engenharia do TCE, sobre a licitação. Inicialmente, o próprio PRORURAL concordou com parte dos questionamentos do MPCO, anulando a fase de avaliação das propostas.

Posteriormente, o então diretor-geral do órgão, Fábio Fiorenzano, revogou todo o processo licitatório, nos últimos dias de sua gestão à frente do PRORURAL. Vinculado ao PDT do Estado, Fábio Fiorenzano foi convidado para assumir a secretaria-executiva da Assessoria Especial do Governador do Estado. O remanejamento de cargos se deu no início de maio.

Com a revogação integral da licitação, o próprio MPCO pediu o arquivamento do processo no TCE. O Acórdão do TCE foi publicado no Diário Oficial da quarta-feira (29/5).

Prorural revoga licitação para obras de 31 pontes na Mata Sul