Deputados analisam proposta que exige treinamento de primeiros socorros aos pais de recém-nascidos em PE

As  Comissões de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco deram aval, nessa quarta (14.04), à proposta que obriga hospitais e maternidades públicas e privadas a oferecer treinamento em primeiros socorros para os pais de recém-nascidos. De acordo com a matéria, a orientação à família deve ser repassada por um profissional de saúde antes da alta médica, ou ainda durante o pré-natal. E precisa contemplar acidentes comuns na infância, como engasgos, afogamento, pequenas fraturas, queimaduras e picadas de inseto.

O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça que reuniu projetos de lei dos deputados Alessandra Vieira, do PSDB, e Romero Sales Filho, do PTB. As propostas modificam uma lei estadual em vigor desde 2017 exigindo das maternidades o treinamento em primeiros socorros para os casos de engasgamento e morte súbita, sob pena de multa para os estabelecimentos privados em caso de descumprimento da medida. Se a violação da norma ocorrer em unidade de saúde pública, a legislação determina a responsabilização administrativa dos dirigentes.

Para a deputada Dulci Amorim, do PT, relatora da matéria na Comissão de Defesa da Mulher, a proposição é de suma importância: “Infelizmente, a gente tem visto muitos bebês que realmente morrem por questão de engasgamento e morte súbita e os familiares não sabem como prestar os primeiros socorros”.

Relatora da proposta na Comissão de Saúde, a deputada Simone Santana, do PSB, salientou que o novo texto amplia a abrangência da lei em vigor. E também orienta os pais a acionarem os serviços de emergência e terem noções sobre como fazer  o transporte adequado das crianças até as unidades de saúde.

Outra matéria direcionada à saúde infantil aprovada nessa quarta, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, institui a política estadual de prevenção às arboviroses na gestação, proposta por Gustavo Gouveia, do Democratas.