Ceclin
jul 03, 2008 5 Comentários


Promotoria irá interpelar o Prefeito Demétrius

Prefeito Demétrius foi homologado candidato no domingo 29
Através de uma denúncia apresentada pelo candidato a vereador Elias Martins (PTB) ao Ministério Público nesta quinta (03) pela manhã, a Promotora Pública do Município da Vitória de Sto. Antão, Dra. Vera Lúcia, afirmou que vai inquirir o candidato a reeleição o Prefeito Demétrius Lisboa (PSB).

Segundo a legislação eleitoral os candidatos após homologação não podem ter exclusividade de mídia, visto que o espaço apropriado para tanto é no Guia Eleitoral que começa em agosto. E a Resolução do TSE 22.718 entende que o pré-candidato deixa de sê-lo após a Convenção partidária que homologou o seu nome.
A denúncia partiu depois que o Prefeito Demétrius Lisboa (PSB) concedeu uma Entrevista por mais de uma hora na TV Vitória (Canal 58) logo cedo da manhã desta quinta. Segundo Elias Martins isso se trata de propaganda extemporânea e há impedimento legal visto que o atual prefeito é candidato. “A TV Vitória para tomar esta atitude deveria ser equânime, ou seja, abrir entrevistas também com os outros candidatos a prefeitura”, lembrou Elias Martins.
Mesmo que assim fosse, não se é permitido fazê-la. Este é o entendimento da Promotora Pública, Dra. Vera Lúcia. Segundo Martins a Promotoria afirmou que a Resolução preceitua que não pode haver debates, entrevistas ou demais situações sem a participação de outros candidatos. “Demétrius foi homologado candidato, portanto, a televisão não pode fazer entrevista da forma que foi feita, com o caráter plenamente eleitoral”, pontuou Elias Martins.
O Ministério Público irá requisitar a fita desta entrevista concedida pelo Prefeito a TV Vitória.

por Lissandro Nascimento,
autor vinculado a Frente Popular.