Promotoria cobra plano para retorno seguro às aulas presenciais em Escada
Prefeitura de Escada precisa planejar volta às aulas presenciais com segurança para estudantes, professores e funcionários das escolas
Para minimizar os prejuízos pedagógicos a estudantes da rede municipal de ensino, a Promotoria de Justiça de Escada recomendou à Prefeitura que planeje o retorno seguro às aulas presenciais nas unidades escolares, com o cumprimento do ano letivo e da carga horária, adequando a estrutura física das escolas para que se garanta o cumprimento dos protocolos de segurança voltados para a educação.
Assim, faz-se necessária a elaboração de plano de ações administrativas para a educação (com apresentação de cronograma), para que seja garantido o retorno seguro às aulas presenciais e desde já apontada as soluções de eventuais problemas que venha a obstaculizar este retorno. “O plano deve garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades públicas de ensino municipais, obedecendo normas sanitárias baseadas em evidências científicas, para garantir segurança do corpo docente, da equipe administrativa, dos discentes e seus responsáveis”, alertou o promotor de Justiça Fernando Henrique Cunha Ramos.
A retomada do processo ensino-aprendizagem presencial precisa atentar para a disponibilização de material de higiene recomendado, adequação dos espaços físicos para o distanciamento controlado de alunos e professores, avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes.
“Por fim, a Secretaria de Educação do Município precisa promover diagnósticos para organizar programas de recuperação, na forma remota e/ou presencial e as adequações para o reordenamento curricular possibilitando a reprogramação dos calendários escolares de 2021 e 2022, cumprindo de modo contínuo os objetivos de aprendizagem que considere as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período”, frisou o promotor de Justiça.
