Projeto que proíbe vestibulares e concursos aos sábados divide opiniões
Agência Senado

Coimbra disse não concordar apenas com a proibição da realização aos sábados de vestibulares e concursos. Em sua opinião, deveria se estabelecer, também nesse caso, uma solução alternativa. O assessor recordou ainda, “sem nenhum preconceito”, que sete, dos 11 feriados nacionais de 2008, são de natureza religiosa.
O diretor-executivo da Confederação Israelita do Brasil, Luiz Sérgio Steinecke, lembrou que os judeus – especialmente os “mais observantes” – não poderiam exercer nenhum tipo de trabalho aos sábados. Mesmo assim, muitas vezes precisam, por exemplo, freqüentar aulas aos sábados. Ele considerou o projeto “interessante”, mas disse ser contrário a regras muito rígidas, como o horário estabelecido na proposta para a proibição da realização dos exames.
O projeto foi elogiado pelo presidente do Sistema Universal de Comunicações e Relações Institucionais da Igreja Universal do Reino de Deus, Jerônimo Alves Ferreira.
Após observar que o vestibular é o principal processo seletivo para o acesso às universidades, o assessor jurídico da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Daniel Pitangueiras Avelino, disse já existir um parecer do Conselho Federal da Educação que isenta de amparo legal o abono de falta a candidatos que se ausentem de exames por convicção religiosa.
– Nossa postura não tem viés religioso. Mas essa fórmula não resolverá o problema, causará outros problemas e é vulnerável a qualquer exame de constitucionalidade. Existe ainda o argumento do risco da ditadura das minorias. A exceção não pode ser a regra – advertiu Sarubbi.