• Ceclin
dez 09, 2010 0 Comentário


Projeto que obriga SUS a oferecer protetor solar é aprovado na Câmara

A proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer gratuitamente protetor solar foi aprovada nesta última quarta-feira (08) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto ainda deve passar por apreciação no plenário ou seguir diretamente para o Senado.
Caso seja aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, entra em vigor.

A aprovação da proposta, foi feita de forma simbólica, porque o texto não estabelece como o fornecimento deve ser feito. A regulamentação será feita pelo Executivo. O parlamentar explicou que o objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores que ficam expostos às radiações do sol contra doenças relacionadas, em especial o câncer de pele.

Com Informações da Assessoria.