Ceclin
mar 27, 2012 1 Comentário


Projeto proíbe animais em parques e praças em PE

Inaldo Sampaio

Em primeira discussão, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (27). Com substitutivo, a matéria proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens ou exóticos em ambientes de clausura nas praças, parques ou espaços urbanos que tenham grande quantidade de pessoas.

Reservas ambientais que simulem seu habitat, zoológicos, universidades e centros de pesquisa podem continuar abrigando os animais. “A intenção é protegê-los do estresse, garantir seu bem estar”, salienta o deputado estadual. “Barulho, luminosidade e alimentação inadequada prejudicam os animais”, completa o tucano.

A proposta do parlamentar tucano prevê penalidades de advertência, numa primeira autuação, e multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a ocorrência e número de animais envolvidos. Uma vez sancionada, a lei deverá ser regulamentada pelo Governo do Estado em 90 dias.