• Ceclin
mai 15, 2019 0 Comentário


Produtores de peixes da Mata Sul apresentam demandas em audiência pública

PLEITO – Produtores de peixes e camarão apresentaram demandas no encontro realizado em Palmares. Simplificação do licenciamento ambiental e do controle sanitário foram as principais solicitações. Foto: Roberta Guimarães/Alepe

PLEITO – Produtores de peixes e camarão apresentaram demandas no encontro realizado em Palmares. Simplificação do licenciamento ambiental e do controle sanitário foram as principais solicitações. Fotos: Roberta Guimarães/Alepe

Produtores de peixes e camarão da Zona da Mata Sul pernambucana apresentaram demandas em audiência pública promovida, nesta quarta (15/5), pela Comissão Especial da Aquicultura da Alepe. A reunião ocorreu no auditório da biblioteca da Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul (Famasul), em Palmares. A simplificação do licenciamento ambiental e do controle sanitário foram as principais solicitações dos pequenos produtores locais, que também pleitearam a facilitação do crédito e a oferta de assistência técnica.

O prefeito de Palmares, Altair Junior, avaliou que a aquicultura pode ser uma fonte de renovação econômica da cidade. “Nós tínhamos uma dependência secular da cana-de-açúcar, mas hoje não há mais nenhuma usina. Podemos aproveitar a grande disponibilidade de água da Barragem de Serro Azul, por exemplo, para a criação de tilápias e criar alternativas econômicas para os pequenos agricultores”, pontuou o gestor municipal. Ele sugeriu, ainda, que peixes produzidos na região sejam adquiridos para a merenda escolar.

O município de Quipapá, a 60 quilômetros de Palmares, já recebe o primeiro  projeto do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural) voltado para a piscicultura na Mata Sul, financiado com verbas do Banco Mundial. Criada por 12 famílias em um assentamento de reforma agrária, a Associação de Piscicultores de Vista Alegre (Apvale) já produz dez toneladas de tilápia por mês, garantindo o sustento de 180 agricultores e de suas famílias, além de fornecedores e comerciantes. “O projeto começou como uma alternativa de renda, já que a produção de peixes não é tão sujeita a ciclos como a agrícola. Mas deu tão certo que se tornou nossa atividade principal”, relatou o presidente da Apvale, Henrique Cesar.

O produtor Ivanildo Campos, também de Quipapá, elencou problemas de licenciamento que resultaram no fechamento do criadouro de tilápias e tambaquis há dois anos. “Eu cheguei a me deslocar 200 quilômetros para resolver essas questões, mas perdi a viagem por falta de informação. E tive que pagar R$ 1.120 para obter duas licenças que considero desnecessárias para um agricultor familiar. Ainda tem mais uma taxa de R$ 3.120, que ainda não paguei”, observou.

Para Ivanildo, os pequenos produtores deveriam ser isentos dessas taxas. “Infelizmente, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) não dá condições para o pequeno produtor trabalhar. A gente vê que, em outros Estados, está dando certo, mas aqui enfrentamos essa barreira”, analisou. Presente à reunião, o diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos da CPRH, Nelson Maricevich, vê oportunidade para “discutir a adequação do licenciamento ambiental, de modo a dar segurança técnica e jurídica para a atividade de pequenos produtores”.

PROPOSTA – Simplificação do processo de licenciamento de pequenos produtores é objeto do Projeto de Lei nº 31/2019, de Waldemar Borges. Foto: Roberta Guimarães

PROPOSTA – Simplificação do processo de licenciamento de pequenos produtores é objeto do Projeto de Lei nº 31/2019, de Waldemar Borges. 

De acordo com o gerente de Assistência Técnica e Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca, é possível e necessário tornar o licenciamento mais simples, sem diminuir o cuidado com a poluição da água. “Os produtores são os principais interessados em manter a qualidade ambiental dos mananciais, porque é a própria criação deles que será a primeira a ser prejudicada pela degradação ambiental”, considerou. O licenciamento também é essencial para que os produtores possam obter financiamento bancário e participar de programas de aquisição de alimentos para merenda escolar, registrou o representante do IPA.

A simplificação do processo de licenciamento de pequenos produtores é objeto do Projeto de Lei nº 31/2019, de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), que preside a Comissão Especial. A matéria prevê a possibilidade de dispensa da autorização para áreas escavadas de até cinco hectares, tanques-rede continentais de até 500 metros cúbicos e tanques-rede marinhos de até cinco mil metros cúbicos, entre outras definições.

“A dispensa vai ocorrer com acompanhamento dos órgãos ambientais, que vão avaliar o impacto que o projeto pode causar. São os pequenos e médios produtores que precisam de um apoio mais focado do Governo, já que os grandes podem providenciar seus meios”, observou o parlamentar. “Precisamos ouvir os produtores para saber se nossa proposta, feita por técnicos, ainda pode ser melhorada e ganhar ainda mais apoio”, concluiu Borges.