• Ceclin
jan 06, 2011 0 Comentário


Procurador-geral de Justiça rechaça cooptação em nomeação do MPPE

Folha de Pernambuco


A polêmica em torno da ligação entre a promoção de promotores e eleição do Ministério Público (MPPE) continua. Ontem (05), o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, junto com integrantes da Associação e da Corregedoria da instituição para elaborar uma nota à Imprensa.
A nomeação de 27 promotores, publicada no Diário Oficial de terça-feira, deu início ao caso. Ontem, 38 novos nomes também foram promovidos. “Em nenhum momento ou de qualquer forma ocorreu cooptação de promotores no âmbito do Ministério Público, sendo certo que tal insinuação avilta a honra de todos os membros de nossa instituição”, diz a nota, assinada por Varejão.

A presidente da Associação do MPPE, Norma Sales, repudiou as denúncias de que tais promoções estivessem relacionadas com a eleição de procurador. Ela classificou a movimentação de servidores é normal nessa época do ano. “O acúmulo de funções é comum no Ministério Público, em razão do número insuficiente de promotores, se acentuando no início do ano, período em que muitos se encontram no gozo regular de férias”, esclareceu.
Segundo a corregedora-geral do MPPE, procuradora Luciana Marinho, não houve queixas quanto ao processo eleitoral. “A Corregedoria pediu todas as matérias que saíram na Imprensa para fazer uma análise minunciosa. Não temos descuidado de qualquer denúncia que seja”, afirmou Luciana, que prometeu uma resposta para os próximos dias.
Na última segunda-feira, foram votados os integrantes da lista tríplice, que seguiu para o governador Eduardo Campos (PSB). Aguinaldo Fenelon, com 174 votos, Waldemir Tavares, com 151, e Clóvis Sodré, com 129, estão na disputa. Os dois primeiros são do grupo de Varejão.

Eduardo Campos evitou tomar posição sobre a polêmica envolvendo o Ministério Público. “Não cabe a mim fazer esse tipo de avaliação. A própria instituição é quem tem seus mecanismos para saber se houve alguma falha no processo. Não é essa a minha função do ponto de vista constitucional. O importante é que a própria instituição e os mecanismos existentes hoje no ordenamento jurídico brasileiro possam fazer esse acompanhamento. Eu não vou fazer nenhum tipo de prejulgamento”, pontuou Campos, que ontem visitou a Área Integrada de Sergurança de Jaboatão dos Guararapes.

O socialista ainda disse ter “o maior respeito” pelo MPPE. “Temos quadros de grande capacidade nos Ministérios Públicos estadual e federal. O Ministério Público, inclusive, tem sido parceiro do Pacto pela Vida, tem nos ajudado muito”, destacou Eduardo, reforçando que a Constituição não estipula uma data para sua decisão. Porém, segundo o MPPE, o prazo para a escolha é de 15 dias e termina no próximo dia 19.