Ceclin
jun 24, 2012 0 Comentário


Presos poderão reduzir pena pela leitura

EXECUÇÃO PENAL Portaria publicada pelo governo federal prevê que a cada livro lido o detento cumprirá quatro dias a menos de pena

Jornal do Commercio

BRASÍLIA – Uma portaria do governo federal publicada ontem no Diário Oficial da União disciplinou a implantação da diminuição da pena caso o detento se dedique à leitura. Quanto mais livros o preso ler por ano menor será o período que cumprirá de pena na cadeia.

A medida vale apenas para os detidos nas quatro penitenciárias federais. Cada obra literária terá que ser lida no prazo de 21 a 30 dias. Ao final de um ano, o preso poderá ter feito a leitura de 12 livros e, assim, descontado no máximo 48 dias na sua pena.

Na lista do acervo bibliográfico das penitenciárias federais há 124 títulos. A portaria prevê que cada unidade prisional disponibilize pelo menos 20 livros dessa relação. Ao final da leitura, cada preso terá que fazer uma resenha, que será submetida a uma comissão sob a coordenação de um pedagogo. A participação do apenado acontecerá de forma voluntária.

A resenha do detento terá que respeitar critérios como estética (não rasurar, respeitar a margem e letra legível), limitação ao tema (limitar-se ao conteúdo do livro), e fidedignidade (proibição de plágio).

O resultado da prova será enviado ao juiz federal da execução de penas de cada penitenciária. Cada presídio federal tem capacidade para receber 204 presos.

A experiência da remição da pena pela leitura começou a ser adotada em 2009, na penitenciária de Catanduvas, no Paraná, e em 2010, na unidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Nos dois casos, as iniciativas foram dos juízes federais. Agora, o projeto se estende aos presídios de Porto Velho, em Rondônia, e Mossoró, Rio Grande do Norte. O projeto Remição pela Leitura já beneficia 157 presos de Catanduvas e 59 de Campo Grande.

A portaria prevê também que sejam disponibilizados aos presos obras literárias, clássicas, científicas e filosóficas, dentre outras. Constam na relação títulos campeões de venda, como o A cabana, O menino do pijama listrado, O mundo de Sofia, Comer, rezar e amar, Caçador de Pipas e 1808.