Presidente do TSE quer divulgar candidatos com ‘ficha suja’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira a criação de uma “lista suja” com o nome de todos os candidatos a cargos eletivos que tenham algum tipo de condenação contra si ou que estejam respondendo a processos. De acordo com o TSE, os ministros ainda vão estudar como podem ser divulgados os nomes dos candidatos com pendências judiciais. Uma das possibilidades, a ser aplicada já no pleito de outubro, é criar uma lista no próprio site do TSE ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).“A Justiça eleitoral tem o dever de informar quanto ao eventual passivo do pré-candidato e, no plano da plenitude e qualidade da informação, o TSE vai cumprir seu dever” disse o ministro.
“Vamos viabilizar (as informações) da forma mais eficaz, mais eficiente e mais rápida sobre a personalidade e vida pregressa já nessas eleições”, explicou Britto, que já deverá debater o tema com os tribunais regionais federais nesta sexta-feira. “A coletividade tem o direito de saber quem são os seus pretensos porta-vozes”.
Voto vencido no último julgamento em que o TSE avaliou a possibilidade de negar registro a candidatos com ficha suja, o presidente do tribunal explica que a postura de se publicar os nomes dos políticos e os crimes a que respondem ou pelos quais tenham sido condenados tem por objetivo dar mais transparência ao processo eletivo para que a população possa escolher melhor seus representantes. “Não se trata de uma temporada de caça às bruxas. É uma temporada de caça aos votos, aos padrões éticos, ao respeito à vontade do eleitor”, disse.
O TSE, que na última semana respondeu a uma consulta autorizando candidaturas de envolvidos em processos judiciais, poderá rever sua postura, explicou o ministro, assim que chegar para julgamento um caso concreto de um político que teve sua candidatura rejeitada por não estar quite com a Justiça.
“O TSE se pronunciou em uma consulta. Deu uma resposta, que vale como uma diretriz, mas não tem carga decisória, não vincula. Pode ser rediscutida em processos concretos com casos novos e novos argumentos”, comentou. Leia mais aqui.
“Vamos viabilizar (as informações) da forma mais eficaz, mais eficiente e mais rápida sobre a personalidade e vida pregressa já nessas eleições”, explicou Britto, que já deverá debater o tema com os tribunais regionais federais nesta sexta-feira. “A coletividade tem o direito de saber quem são os seus pretensos porta-vozes”.
Voto vencido no último julgamento em que o TSE avaliou a possibilidade de negar registro a candidatos com ficha suja, o presidente do tribunal explica que a postura de se publicar os nomes dos políticos e os crimes a que respondem ou pelos quais tenham sido condenados tem por objetivo dar mais transparência ao processo eletivo para que a população possa escolher melhor seus representantes. “Não se trata de uma temporada de caça às bruxas. É uma temporada de caça aos votos, aos padrões éticos, ao respeito à vontade do eleitor”, disse.
O TSE, que na última semana respondeu a uma consulta autorizando candidaturas de envolvidos em processos judiciais, poderá rever sua postura, explicou o ministro, assim que chegar para julgamento um caso concreto de um político que teve sua candidatura rejeitada por não estar quite com a Justiça.
“O TSE se pronunciou em uma consulta. Deu uma resposta, que vale como uma diretriz, mas não tem carga decisória, não vincula. Pode ser rediscutida em processos concretos com casos novos e novos argumentos”, comentou. Leia mais aqui.
