• Ceclin
out 25, 2019 0 Comentário


Presidente do Iterpe recebe prefeito de Feira Nova para firmar cooperação técnica

Ao receber o título de domínio, o posseiro passa a ser efetivamente proprietário de direito do imóvel regularizado. Foto: Hugo Aquino/ASCOM SDA

Ao receber o título de domínio, o posseiro passa a ser efetivamente proprietário de direito do imóvel regularizado. Foto: Hugo Aquino/ASCOM SDA

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (25/10), o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD), e o assessor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Aglailson Paixão. O gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Silva, também esteve presente ao encontro.

A reunião foi realizada com vistas à futura celebração de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado, por meio da instituição, e a prefeitura municipal, com foco na execução direta de Regularização Fundiária dos imóveis rurais e na elaboração da malha fundiária rural. O objetivo é promover a identificação de terras devolutas, mapeando todos os imóveis rurais do município, destacando a área devoluta, que será titulada. Dessa maneira, o detentor da posse recebe o título de domínio da referida área, registrado gratuitamente em Cartório.

Ao receber o título de domínio, o posseiro passa a ser efetivamente proprietário de direito do imóvel regularizado, acessando as políticas públicas de financiamento e projetos na agricultura familiar. “Essa parceria exalta a responsabilidade e o compromisso de gestão do Estado e do município na regularização das terras possibilitadas pelo Programa Propriedade Legal”, pontuou o presidente do Iterpe, Altair Correia.