Ceclin
set 21, 2020 0 Comentário


Prefeitura de Vitória realizará reunião online da Lei Orçamentária Anual 2021 no dia 24 de setembro

O Município da Vitória de Santo Antão irá realizar audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência online estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2020, mas o cidadão interessado já pode deixar sua sugestão através do questionário que ficará disponível até o dia 24, confira Edital da Audiência Pública Eletrônica AQUI. 

Diante da importância de manter o distanciamento social como protocolo de segurança para a população diante da pandemia da Covid-19 e a necessidade de dar voz ao cidadão vitoriense, foi remodelado o formato de Audiência Pública para versão eletrônica, a fim de contemplar o maior número de pessoas possível, pois a internet tem a capacidade de escalonar o alcance.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual contempla o planejamento orçamentário, no qual a gestão indica quanto o município espera arrecadar durante o ano, bem como fixa os gastos/despesas a serem realizadas com esses recursos, por secretaria e em diversas modalidades específicas de gasto. Esse orçamento está conectado com as diretrizes, os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA 2018-2021), Lei Municipal nº 4.245, de 05 de dezembro de 2017, e com as Metas e Prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), Lei Municipal nº 4.435, de 25 de agosto de 2020, ambas discutidas e aprovadas pela Câmara Municipal.

A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, indica que o cidadão interessado em participar responda o questionário de Participação da Audiência Pública Eletrônica Clicando AQUI.