Prefeitura de Jaboatão vai criar uma Defensoria Pública
Foto: divulgação
Blog do Inaldo Sampaio
A Prefeitura de Jaboatão decidiu criar uma Defensoria Pública para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas que não podem pagar advogado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo prefeito reeleito Elias Gomes (PSDB).
A Defensoria vai se chamar “Superintendência Judicial de Assistência Judiciária” e sua finalidade é proporcionar assistência jurídica à população de baixa renda, exceto na área do Direito Penal. O “defensor público geral” será o ex-superintendente do Procon Altamiro Fontes.
