• Ceclin
set 28, 2018 0 Comentário


Prefeitura de Gravatá e TJPE assinam convênio para agilizar cobranças judiciais

A parceria promete dar rapidez ao andamento dos processos. Fotos: Divulgação

A parceria promete dar rapidez ao andamento dos processos. Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Gravatá e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebraram um convênio que visa garantir mais agilidade e eficiência às cobranças judiciais e a diminuição do acervo de executivos fiscais. O documento foi assinado na quarta-feira (26/9) pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fernando Cerqueira e pelo prefeito da cidade, Joaquim Neto (PSDB).

Também estiveram presentes na solenidade, o Vice-prefeito Danilo Melo,  Juízes da Comarca de Gravatá, representantes do Ministério Público, procuradores do município, Secretários municipais e representantes de Cartório.

Joaquim Neto e TJPEA parceria promete dar rapidez ao andamento dos processos, facilitando a cobrança pré-processual.O convênio celebra mais de vinte medidas referente a adoção de um regime diferenciado, que busca estimular, desenvolver e praticar ações concentradas.

“Como meta de nossa gestão, estamos buscando medidas inovadoras para pacificar e unir a sociedade. Esse é um trabalho que se faz em conjunto e assinar esse termo de cooperação técnica entre o TJPE, Corregedoria e o município reforça tal objetivo voltado a execução fiscal. Tudo que for permitido em Lei, deve ser concedido ao contribuinte, como forma de ajudar e aumentar a arrecadação”, destacou o presidente do TJPE.

Caberá a Prefeitura Municipal apoiar o judiciário no setor de Recursos Humanos, com equipes voltadas ao trâmite necessário ao envio de cartas de citação e outras atividades.  Em contrapartida, O TJPE, além de toda movimentação processual, deverá ampliar a oferta de serviços, promovendo mais sessões de negociação e conciliação. Para o Prefeito, o convênio é uma prova de que os Poderes Públicos podem atuar de forma conjunta na melhoria dos serviços.  “Com essa ação integrada, vamos fazer com que a cidade recupere uma importante fonte de recursos, com isso vamos conseguir investir em mais obras, mais educação, mais saúde de qualidade e tantos outros investimentos que a cidade necessita,” pontuou.

Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida em Gravata PE

A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida será realizada em Gravatá. Divulgado pelo Diário Oficial da quarta-feira (26), mais 208 casas populares foram liberadas para a construção. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias carentes que vivem em área de vulnerabilidade social, levando conforto e moradia com dignidade para a população.

As 208 casas serão construídas no Conjunto Habitacional Riacho do Mel e somam a outras 196 casas que já estão em fase de acabamento. Uma terceira etapa está para ser aprovada pelo Ministério das Cidades, o que dará um total de 648 casas populares. O Município, que nunca havia sido contemplado com o Programa, vive um novo momento e oferece aos gravataenses oportunidade da casa própria.