Ceclin
Maio 04, 2009 1 Comentário


Prefeitos reclamam de queda

SÃO PAULO (Folhapress) – A CNM (Confederação Nacional de Município) aponta que os repasses do governo federal por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tiveram queda real de R$ 954 milhões nos primeiros quatro meses de 2009. A comparação é feita com o mesmo período de 2008. Segundo o cálculo da entidade, o repasse caiu 8,9% em valores nominais no mês de abril e 13,6% em termos reais em relação a 2008.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já havia criticado a reserva de R$ 1 bilhão anunciada no último dia 13 pelo governo, considerada insuficiente. Segundo ele, ao garantir para os municípios neste ano o mesmo repasse do FPM de 2008 o governo deveria ter aplicado algum índice de correção. “O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA”, afirmou.
Em nota divulgada nesta semana, Ziulkoski afirma que os valores prometidos pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios só cobrem o prejuízo acumulado nestes primeiros quatro meses de 2009. A previsão do CNM, considerando o padrão sazonal dos últimos seis anos, indicam que o repasse total no ano deve ficar em torno dos R$ 48 bilhões.
O valor é menor do que foi programado originalmente no orçamento da União – R$ 57 bilhões – e é pior também que projetado em março pela CNM -R$ 49 bilhões.

(Folha de Pernambuco).