Ceclin
Maio 25, 2014 0 Comentário


Prefeito Elias Lira monta o maior “Trem da Alegria” da história da Vitória de Santo Antão

Como um futuro FICHA SUJA vai pedir voto para o seu filho pré-candidato a deputado? Fotos: Facebook

Prefeito da Vitória de Santo Antão se junta aos demais como o mais novo FICHA SUJA da história política de Pernambuco em razão de ter montado o maior esquema de funcionários fantasmas da Prefeitura

Na última sexta-feira (23) o Tribunal de Contas do Estado (TCE), entregou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE nos últimos oito anos. O documento do Tribunal de Contas vai subsidiar o TRE em sua avaliação sobre quais dos gestores estarão passíveis de ficar inelegíveis.

Nesta lista também se insere o Prefeito da Vitória de Santo Antão, Elias Alves de Lira (PSD), através do Processo TC Nº 1107529-6, cujo teor se refere a Auditoria Especial realizada na Prefeitura da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Esta Auditoria identificou irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura da Vitória e nas demais Unidades Gestoras integrantes da Administração Municipal, entre janeiro/2009 a setembro/2010. Com o nome incluso na lista do TCE, significa dizer que o gestor público não tem mais como recorrer.

Dentre as irregularidades no governo Elias Lira, constam:

1) Pagamento de remuneração a pessoas falecidas;

2) Pagamento a servidores ativos domiciliados fora do Estado de Pernambuco;

3) Pagamentos associados a CPFs inválidos ou inexistentes na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB);

4) Pagamento a servidores com CPFs não informados na Folha de Pagamento;

5) Pagamento a pessoas físicas que não constam no cadastro de pessoal;

6) Pagamentos a supostos servidores cujos CPFs pertencem a terceiros, de acordo com a Secretaria da Receita Federal;

7) Servidores com acumulação de cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicos;

8) Servidor com remuneração decorrente de um único vínculo superior ao subsídio estabelecido para Ministro do STF;

9) Servidor cuja soma das remunerações decorrentes da acumulação de vínculos ultrapassa o limite estabelecido para o subsídio de Ministro do STF;

10) Servidores com remuneração inferior ao mínimo legal;

11) Professores com remuneração inferior ao piso salarial da categoria;

12) Servidores efetivos com idade superior a 70 anos;

13) Servidores inativos com idade superior a 90 anos;

14) Servidores admitidos com menos de 18 anos de idade; e

15) Servidores admitidos durante o período vedado pela Legislação Eleitoral.

Após ter sido notificado por várias vezes para responder sobre estas irregularidades, Elias Lira não apresentou nenhuma defesa e se quer deu satisfações ao TCE. O Prefeito de Vitória exerce pela quarta vez o mandato e pelo que se percebe pelos fatos, ele se considera um homem inoxidável, pois sempre vendeu a imagem de honesto e de fervoroso católico. Tanto que não se incomoda que seu nome esteja na lista dos futuros fichas sujas, já que Elias Lira está em fim de carreira e detém a certeza que deixará um herdeiro do seu espólio político, o seu filho, Joaquim Lira, pré candidato a deputado estadual pelo PSD, onde os mesmos espalham pelos quatro cantos do Estado que o jovem já está eleito.

O Prefeito de Vitória Elias Lira montou um verdadeiro TREM DA ALEGRIA, o maior Trem da Alegria e o maior escândalo da história republicana da Vitória de Santo Antão. A auditoria constatou a existência de 08 (oito) pessoas falecidas (servidores ativos e inativos) na folha de pagamento dos órgãos da Vitória de Santo Antão, recebendo remuneração posteriormente ao óbito, que, somados, montaram em R$ 53.711,56. O TCE determinou para que Elias Lira providencie a reposição ao erário público, dos valores indevidamente pagos.

Funcionários falecidos recebendo em Vitória. Reprodução da Auditoria do TCE

Dentre outras irregularidades, o “honesto Prefeito” manteve a remuneração de 44 (quarenta e quatro) servidores municipais domiciliados em outros Estados da Federação. O maior salário pago desta lista foi a DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA, listado como Procurador Municipal, residente em Maceió/AL, no valor de R$ 109.934,25.

Tal procedimento ainda revelou um total de 3.229 (três mil, duzentos e vinte e nove) servidores com pelo menos dois vínculos em algum mês do período auditado, sendo que desses, 622 (seiscentos e vinte e dois) possuem três ou mais vínculos num mesmo mês do período analisado.

No mês de setembro de 2009, a auditoria verificou que o servidor aposentado por tempo de serviço, Sr. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.421.144-04 (antigo Diretor do Colégio Municipal 03 de Agosto), recebeu, a título de remuneração bruta, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Vitória, o valor de R$ 50.243,94, ou seja, percebeu valor superior ao subsídio de Ministro do STF. Diante do grave fato, o TCE concluiu pela necessidade de ressarcimento aos cofres municipais, por parte do responsável, Prefeito Elias Lira, do valor excedente de R$ 24.518,94.

Aposentados maiores de 70 anos na ativa recebendo em casa. Reprodução Auditoria do TCE

Foi constatado também que 17 (dezessete) servidores do Município da Vitória de Santo Antão permanecem no quadro de pessoal ativo ocupando cargo efetivo, após haverem atingido a idade de 70 (setenta) anos, dos quais 09 (nove) possuindo dois vínculos com o Município, totalizando 26 (vinte e seis) relações. Apurou-se que 05 (cinco) servidores inativos/pensionistas, com mais de 90 anos de idade, permanecem na folha de pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Vitória de Santo Antão.

Determinado em assegurar os votos necessários para garantir a sua quarta eleição no Executivo e a de seu filho agora em 2014, Elias Lira manteve contratação de servidores nos períodos que antecederam as eleições municipais de 2004 (de 03/07/2004 a 31/12/2004) e de 2008 (de 05/07/2008 a 31/12/2008). Nessas condições, foram identificados 530 (quinhentos e trinta) servidores admitidos durante o período.

Tal resumo constata que a família Alves de Lira é a maior fomentadora do TREM DA ALEGRIA jamais visto na história da Vitória de Santo Antão. Além disso, conta com a certeza que seu filho, Joaquim Lira, já é majoritário na cidade com sua eleição assegurada para uma vaga na Assembleia Legislativa, tendo em vista a quantidade de gente pendurada na Prefeitura de Vitória, revelando em pleno século 21 o VOTO DE CABRESTO.

É A VELHA POLÍTICA SENDO REALIMENTADA DE PAI PARA FILHO EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

É preciso dar um basta neste e em outros absurdos desta vergonhosa administração.

ENVOLVIDOS

Nesta lista também estão inclusos os nomes do ex-prefeito José Aglailson (PSB), do vereador Amaro Nogueira Alves – Bau Nogueira (PSD), e dos ex-vereadores Manoel Rodrigues (Manoel do Oiteiro), Severino Arruda (falecido) e Severino Ramos (Ramos de Natuba). Bem, estes ficam para depois a gente analisar em outra matéria neste Blog.

A relação entregue pelo TCE ao TRE traz 1.624 nomes de gestores, um número que ainda pode mudar em razão do julgamento de recursos na Corte de Contas ou de decisões emanadas da Justiça. Quem tiver interesse em consultar a lista, pode acessar o site do TCE ou Clicando AQUI.

Na lista estão disponíveis, não só os nomes dos ordenadores de despesas, como também detalhes dos processos que levaram à rejeição das contas. A divulgação do documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.