Ceclin
dez 01, 2017 0 Comentário


Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados

Segundo o decreto assinado pelo prefeito,  o motivo dos cortes é "a crise financeira. Foto: Divulgação

Segundo o decreto assinado pelo prefeito de Água Preta, o motivo dos cortes é a crise financeira. Foto: Divulgação

PE10

O prefeito de Água Preta, Eduardo Passos Coutinho (PSB) assinou um decreto exonerando todos os servidores de cargos comissionados,  os quais são aqueles ocupantes de cargos em comissão, exceto os secretários executivos que nas suas pastas sejam ordenadores de despesas, tesoureiros, membros da CPL Comissão Permanente de Licitação, bem como, Presidente da Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Diretor Executivo do Instituto de Previdência da Água Preta.

De acordo o decreto que foi assinado na quinta-feira (30/11) suspende ainda novos contratos. ”Contratos Administrativos de pessoa, a título de Excepcional Interesse Público, com exceção dos Médicos, Enfermeiros e Dentistas, nos termos da Lei Municipal da Administração Direta e Indireta, nesta municipalidade”.

O prefeito não informou quantos funcionários  atualmente o Município possui. Segundo o decreto assinado pelo prefeito,  o motivo dos cortes é “a crise financeira que passa todos os municípios brasileiros em detrimento do ajuste no FPM, queda na receita própria e a necessidade de adotar medidas administrativas de austeridade, visando minimizar o custeio e gastos com pessoal”.

Ainda de acordo com o decreto os servidores efetivos que se encontravam ocupando cargos comissionados e funções gratificadas deverão retornar aos seus cargos de origem, percebendo seus vencimentos e vantagens concernentes a esses cargos.