Ceclin
jul 02, 2018 0 Comentário


Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV

O País tem aproximadamente 9,4 mil emissoras de rádio em funcionamento, incluindo emissoras comerciais AM e FM e rádios comunitárias. Foto: Internet

A partir de hoje, dia 02 de julho, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, artigo 45, parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso da sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 07 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Agência Brasil