Ceclin
jan 02, 2009 5 Comentários


Posse com liminares no interior

Publicado em 02.01.2009

Dois prefeitos eleitos conseguiram liminares que possibilitaram suas posses ontem: José Luiz de Sá Sampaio (PSB), Sampainho, em Caetés (Agreste), e Erivaldo José da Silva (PSB), Joelmo, em Calumbi (Sertão). Com isso, cai de seis para quatro o número de cidades cujos prefeitos eleitos não assumiram os cargos por determinação da Justiça Eleitoral.
São elas: Araçoiaba, Lagoa Grande, Pombos e Quipapá. Mesmo com as liminares, Sampainho e Joelmo ficarão no cargo sub judice.
José Luiz Sampaio tomou posse graças a uma liminar concedida no plantão judiciário pela desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no último dia 31. Ele teve seu registro de candidatura cassado, mas recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A desembargadora entendeu que, enquanto o recurso não for julgado, ele deveria tomar posse.
O registro de candidatura de Sampainho foi cassado por ele ser filho do ex-prefeito de Caetés, José Luiz Sampaio (PSB). A lei proíbe a candidatura de parentes em primeiro grau de prefeitos para a mesma função. O pai de Sampainho havia renunciado o cargo em abril para concorrer à prefeitura da cidade vizinha de Garanhuns. Mas a Justiça Eleitoral entendeu que a renúncia não afastou o impedimento.
Em Calumbi, Erivaldo Silva conseguira uma liminar em 17 de dezembro, que não havia sido divulgada. Ele teve seu registro cassado, mas como há um recurso pendente no TSE, o desembargador eleitoral Ademar Rigueira deferiu a liminar para que ele fosse empossado.
(Jornal do Commercio).