• Ceclin
jul 26, 2019 0 Comentário


Polícias Militar e Civil precisam intensificar em Palmares combate à poluição sonora

(Foto: Internet).

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Em defesa da paz e do sossego dos cidadãos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às polícias Militar e Civil que atuem em Palmares, na Mata Sul de PE, em combate à poluição sonora que tem causado transtornos a moradores do Município. A Promotoria de Justiça localizada na cidade recebeu inúmeras reclamações, inclusive através de abaixos-assinados, que denunciam a utilização de aparelhos sonoros em alto volume, especialmente nas imediações da Sulanca, área em que se comercializa roupas e acessórios de vestimenta.

Assim, o promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes recomendou que o policiamento ostensivo preventivo da Polícia Militar atenda às notificações de práticas de poluição sonora por carros de som, estabelecimentos residenciais e comerciais, registradas nesta municipalidade, com presteza e agilidade. Uma vez constatada a perturbação do sossego alheio, conduza os responsáveis à delegacia de polícia, efetuando, ainda, a apreensão do aparelho de som utilizado no automóvel, ou, não sendo isto possível sem dano ao veículo, a apreensão do próprio automóvel, por se tratar de instrumento utilizado para a prática de infração penal.

É preciso ainda que sejam identificadas e arroladas testemunhas presenciais, nada obstando que sejam integrantes da própria equipe militar, bem como coletadas imagens e vídeos da situação. “Independentemente de chamamento por populares, sejam mantidas fiscalizações ostensivas nos pontos críticos, assim conceituados aqueles objeto de maiores reclamações por parte dos cidadãos, a exemplo das imediações da Sulanca”, salientou o promotor de Justiça.

“A poluição sonora é um grave e crescente problema de saúde pública, exigindo atenção especial dos poderes públicos constituídos, sendo considerado um dos maiores problemas ambientais do mundo moderno e forte coadjuvante do aumento da depressão e outras severas doenças. A perturbação do sossego é uma forma de violência urbana, que gera e agrega outras formas de abuso e de criminalidade, servindo de atrativo e abrigo a diversos tipos de delitos mais graves, como o tráfico e o consumo de drogas, inclusive por adolescentes, e a prostituição infanto-juvenil. O seu combate favorece a um trânsito e logradouros mais tranquilos, a segurança e a saúde públicas”, explicou o promotor de Justiça Carlos Eugênio Lopes.

MPPE