• Ceclin
jun 23, 2017 0 Comentário


Polêmica sobre antecipação de eleição da Mesa da Câmara de Vitória

Atual presidente da Câmara de Vitória, Novo da Banca, se articula para assegurar reeleição no cargo. Foto: Arquivo / AVV Imagem

Atual presidente da Câmara de Vitória, Novo da Banca se articula para assegurar reeleição no cargo. Foto: Arquivo / AVV Imagem

 

GOLPE À VISTA na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vitória.   ESTAMOS DE   olho de gavião

 

Por Elias Martins        

Aí fica a pergunta…   Se nos discursos mais efervescentes, os políticos, em especial os vereadores, se regozijam de defender o interesse do povo, e dos eleitores que representam nos resultados das urnas: Aonde entra aí o interesse de se manter Presidente por dois períodos legislativos consecutivos?

Essa legislação não existia até 2005.  No primeiro período legislativo do Mandato 2005/2008 (os poderes legislativos se dividem em 02, 01 para cada dois anos do mandato); essa mudança virou uma febre nos Poderes Legislativos, Brasil afora.

No caso da Câmara de Vereadores é preciso uma PELO – Projeto de Emenda à Lei Orgânica.  O mais intrigante é que esse item é o mais alterado ao longo dos últimos 10 anos.

PERCEBA:

®   1990 – Adequação a Constituição de 1988

Art. 9º – “O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, proibida a reeleição de qualquer de seus membros para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente”.

®   2005 – Alteração do Artigo 9º

Art. 9º – O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para os mesmos cargos na eleição imediatamente subseqüente.

®    2014 – Alteração do Artigo 9º

Art. 9º – “O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, proibida a reeleição de qualquer de seus membros para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente”.

®   2017 – Proposta de Alteração do Artigo 9º

Art. 9º – “O mandato da Mesa Diretora será de dois anos, permitida a reeleição de qualquer de seus membros para os mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente”.

 

Hoje ser Presidente da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata,  significa administrar uma conta bancária de R$ 50 milhões de Reais durante o atual mandato.

A pressão nos bastidores da Câmara Municipal tem sido estúpida, segundo relatos.

Para a proposta de a PELO avançar são necessários no mínimo 2/3 do total de parlamentares (13 vereadores) no mínimo.

Até o fechamento desta matéria, temos a resistência dos Vereadores, a saber: Geraldo Filho, André de Bau, Lourinaldo Júnior, Xanuca, Toninho, Irmão Duda, Marcos da Prestação e Edmilson de Várzea Grande.

O mais absurdo é que a modificação em 2014 foi aprovada por unanimidade dos 11 vereadores da época, dos quais cinco estão reeleitos e um dos cinco na Presidência.

Tanta coisa importante a se discutir dos “N” problemas sociais, estruturais existentes no Município, e perdem-se dias e dias com uma discussão que em nada contribui com o desenvolvimento de nossa cidade. Que tal aumentar o número de sessões para duas vezes por semana?

VERGONHA!!!!!!!!!!!

Elias Martins (14.444)

 

 

Por Elias Martins, 

consultor de Gestão Pública e Colunista do Blog.