Ceclin
jan 11, 2009 1 Comentário


Pleno do TRE referenda data das novas eleições

Publicado em 11.01.2009

Na primeira sessão do ano, amanhã, o Pleno do tribunal deverá confirmar o calendário das novas eleições que ocorrerão, no próximo dia 8, nos municípios de Caetés, Lagoa Grande e Pombos

Sheila Borges

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) realiza, amanhã à tarde, a sua primeira sessão de 2009. Na ocasião, os desembargadores devem referendar o calendário das eleições que serão realizadas, simultaneamente, em três municípios do Estado – Caetés, Lagoa Grande e Pombos –, marcadas para o próximo dia 8 de fevereiro. Esta data foi definida, individualmente, pelo presidente da Casa, Jovaldo Nunes, no primeiro dia de retorno das atividades da Justiça, que ocorreu no último dia 6.
Os prazos já começaram a contar desde ontem, quando qualquer pesquisa, para ser realizada, precisa ser registrada no cartório de cada município. Como os prazos são pequenos em uma eleição suplementar, os partidos políticos interessados em lançar candidatos a prefeito e vice-prefeito das cidades precisam fazer convenções até a próxima quarta-feira (14).
A propaganda eleitoral pode ser veiculada a partir do dia 17 por meio de carros de som. Nas programações de rádio, a campanha terá espaço no dia seguinte, 18, prosseguindo até o dia 5 de fevereiro. Os pedidos de impugnação das candidaturas são encaminhados aos juízes eleitorais até o dia 20.
Os magistrados têm um período curto, de dois dias, para avaliar os possíveis requerimentos de impugnação. Se eles precisarem realizar diligências ou ouvir testemunhas, este prazo se prolongará por mais dois dias. Qualquer recurso interposto às impugnações é julgado pelo TRE até o fim deste mês.
Os correligionários dos futuros majoritários podem promover caminhada, carreata e distribuir material de campanha até a véspera da eleição. Os resultados devem ser divulgados no próprio 8 de fevereiro, dia do pleito.
De acordo com o calendário eleitoral, os comitês financeiros dos candidatos têm que prestar contas dos recursos usados na campanha até 11 de fevereiro – dois dias antes da cerimônia de diplomação. Durante este período, Caetés (Agreste), Pombos (Mata Sul) e Lagoa Grande (Sertão) serão administradas pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.
Em Caetés, terra do presidente Lula, ocorrerá novo pleito porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no último dia 31, o mandato de segurança concedido, pelo TRE, em favor do prefeito eleito José Luiz Sampaio (PSB), autorizando a sua posse. Mais conhecido como Sampainho, ele chegou a ter o registro indeferido, anteriormente, porque o Pleno do TRE entendeu que a vitória dele representava um terceiro mandato. Sampainho foi vice-prefeito da cidade por dois mandatos seguidos, entre 2001 e 2008.
Em março do ano passado, passou a ser o prefeito com a saída do titular, o pai Zé da Luz (PSB), que se desincompatibilizou para concorrer à Prefeitura de Garanhuns. Zé da Luz perdeu. Pai e filho reúnem hoje o seu grupo político para decidir quem será o candidato da família.
NOVA DISPUTA

Em Pombos, Jane Povão (PR) venceu a eleição, mas não conseguiu exercer o mandato porque o seu candidato a vice, Patrício Magalhães (PV), teve o registro cassado. Como não foi atingida diretamente, ela promete disputar a eleição de fevereiro novamente. Em Lagoa Grande, Jorge Garziera (PMDB) não renovou o mandato em função de problemas nas prestações de contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – irregularidades consideradas “insanáveis”. No pleito de 8 de fevereiro, o peemedebista promete lançar sua mulher, Rose Garziera (PMDB), para a prefeitura.
(Jornal do Commercio).