Ceclin
dez 06, 2009 0 Comentário


Plano Nacional de Banda Larga


O Governo, por meio do Ministério das Comunicações, traz ao País um Plano Nacional de Banda Larga. Trata-se da possibilidade de oferecer Internet, um importante instrumento de comunicação, às populações urbanas e rurais.

Se for aplicado corretamente, 90 milhões de pessoas ficarão conectadas por meio dessa iniciativa.

Estimam-se 30 milhões de conexões por redes fixas e 60 milhões pela banda larga móvel. Essa ação se insere na iniciativa de levar ao conjunto da população esses bens.

Como fizemos com o programa Luz para Todos, que atinge extensas regiões no País, as possibilidades se ampliam, e com infraestrutura em energia mais pessoas terão acesso à Internet.

O custo desse empreendimento de instalação de banda larga atinge algo em torno de 75 bilhões de reais, dos quais uma parcela será provida da participação dos operadores, com recursos próprios, e também financiados pelo BNDES.

O Governo participa com 26,5 bilhões, composto de contribuição do FUST e do FITEL, fundos da área de telecomunicação, além de outros aportes de recursos públicos para dotar o País de importante possibilidade de comunicação.

A meta para a implantação do programa é o ano 2014, quando estima-se que, pelo menos, metade do País poderá ser atendida por essa possibilidade de comunicação.

O Brasil hoje situa-se hoje entre os países de baixa acessibilidade à Internet. Já melhoramos bastante. Mas, para as condições econômicas do País, estamos aquém dessas possibilidades.

Creio que isso permitirá gradativamente melhorar a qualidade dos nossos serviços públicos.

Ao viabilizarmos a rede de banda larga, poderemos conectar 100% dos órgãos federais do Brasil, o que permitirá acesso à fiscalização, à transparência e às possibilidades de o cidadão conhecer o que o Governo estáfazendo. Só assim, as bibliotecas de nossas escolas públicas poderão conectar essa rede, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, do ensino e da cidadania.

Esperamos, com essa conexão, que algo em torno de 177 mil unidades de saúde seja acessível diretamente, provendo informações sobre dados de saúde da população, implantando e instalando condições de campanhas de saúde, de prevenção e de vacinação com muito mais rapidez.

Cerca de 10 mil bibliotecas públicas poderão perfeitamente conectar não sóas possibilidades do Governo Federal, mas grandes bibliotecas de todo o mundo que estarão acessíveis a todos os usuários.

De resto, a banda larga precisa ser ampliada, para aumentar a cultura da leitura, da participação e do conhecimento de que necessita o nosso País. Sabemos que o desafio do desenvolvimento e do crescimento está intimamente ligado à possibilidade de acesso ao conhecimento. Portanto, essa rede de banda larga insere-se num processo de interiorização do conhecimento.

Sr. Presidente, esperamos a implantação desse programa de banda larga como instrumento de qualificação da cidadania.

Que o Plano Nacional de Banda Larga cumpra as suas metas de melhorar a qualidade de vida da nossa população ao conectar parcelas inteiras da sociedade, que infelizmente não fazem parte hoje desse universo do conhecimento, da informação e da comunicação que é propiciada pela Internet, a rede mundial de computadores.

por Fernando Ferro,

deputado Federal pelo PT.

Em pronunciamento na Câmara.