Ceclin
abr 09, 2013 0 Comentário


Pernambuco isenta ICMS do GNV

NE10

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta segunda-feira (8) uma medida que agradará ao bolso dos motoristas pernambucanos, principalmente taxistas e condutores de coletivos. Campos propôs o Projeto de Lei sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o GNV (Gás Natural Veicular).

A economia pode chegar até 50% para os que optam pelo GNV. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o processo parlamentar, deve entrar em vigor no dia 1º de maio deste ano. A medida deve incentivar também um aumento em torno dos 50% no número de veículos movidos a gás natural, facilitado pela abertura de uma linha de crédito para renovação da frota pela Caixa Econômica Federal, que poderá ser solicitada por pessoa física.

A desoneração pretende não impactar no preço da passagem dos ônibus e da tarifa dos táxis. Os motoristas continuarão com o bônus de R$ 500 para a conversão do cilindro e instalação do kit de GNV (combustível menos poluente). Segundo o governador, a iniciativa favorecerá a melhoria do serviço de táxi e fará com que a população vejam neste meio de transporte uma possível alternativa.

DADOS – O valor do metro cúbico do GNV comercializado no mercado atualmente é de R$ 1.869. Com a desoneração, o governo estadual espera que o valor praticado caia para R$ 1.679. De acordo com estimativas da Copergás, o desconto na tarifa será de R$ 0,19. A cunha tributária incidente no produto é de 17% (12% para o Estado produtor e 5% para o Estado).