• Ceclin
dez 11, 2017 0 Comentário


Pernambuco entre os três Estados com maior superlotação prisional do Brasil

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com informaçoes da Agência Brasil

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado na sexta (8/12), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou.

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

Pernambuco tem a terceira maior taxa de superlotação do sistema prisional do Brasil: 301%. Com 34.556 presos, o Estado conta com apenas 11.495 vagas, perdendo apenas para o Amazonas, cuja taxa de ocupação é de 483,9% e para o Ceará, com 309,2%.

“O agravante é que, se observarmos os percentuais, a cada análise, os EUA vêm diminuindo a taxa de ocupação, enquanto no Brasil o movimento é contrário. E isso não acontece somente porque se prende muito no nosso País, mas sobretudo porque a criminalidade é alta”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE, Pedro Eurico.

O déficit de vagas em unidades prisionais do Brasil é de mais de 350 mil. Para o ano de 2018, a expectativa do governo federal é de que sejam criadas cerca de 65 mil vagas.

Em Pernambuco, segundo Pedro Eurico, ainda este ano serão criadas 1 mil vagas na unidade 1 de Itaquitinga (Zona da Mata Norte), que será entregue no próximo dia 15. “Sem contar com as unidades de Tacaimbó, onde foram criadas 700 vagas e, dessas, 200 já foram ocupadas, e Santa Cruz do Capibaribe, onde foram abertas 400 vagas”, contabilizou. Para 2018, a previsão, de acordo com o secretário, é de que seja inaugurada a unidade 2 de Itaquitinga (com capacidade para 1 mil detentos), além de 200 vagas em Garanhuns.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.