• Ceclin
nov 27, 2011 0 Comentário


Pena alternativa para reduzir superlotação

Jornal do Commercio

Aplicar mais penas alternativas é uma das medidas que profissionais da área sugerem para reduzir os custos com a população carcerária. “Em torno de 30% dos homens e 60% das mulheres estão presos por pequenos delitos”, diz o professor da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo.

Outra ação seria controlar melhor a situação dos presos, libertando logo os que já cumpriram pena. “Gasta-se R$ 1.700 por mês (num presídio estadual) para o preso viver num lugar onde o sanitário é um buraco, não ter acesso a educação, saúde… Prender é caro, mas o valor é alto para o que existe”, diz o juiz federal Fernando da Costa Tourinho Neto, supervisor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Deve haver maior acompanhamento dos gastos pelo Judiciário e pelo Ministério Público. E o Congresso deve discutir quando é preciso prender. Como está, criminosos de menor porte têm contato com líderes de facção”, completa Renato Sérgio de Lima, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

REPASSE

Para Carlos Lélio Lauria Ferreira, do Consej, o repasse da administração ao setor privado melhoraria a gestão: “Ceará, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe e Bahia terceirizam alguns presídios. O contrato prevê custo fixo por preso e as assistências prestadas”.