Pedro Monteiro sugere estimular investimentos em novos setores para crescer receita da Prefeitura de Pombos
Com orçamento público estimado para 2017 no valor de R$ 72.280.516,80, a Prefeitura de Pombos, no Agreste de Pernambuco, depende em grande parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para fechar suas despesas, que conta com outras receitas que ajudaram a encerrar o ano de 2016 com R$ 51 milhões, a exemplo do Fundeb (R$ 14,5 milhões) e os repasses referentes adquiridos através da arrecadação do IPVA e do IPTU, dentre outros, que devem atender a necessidade dos seus 28 mil habitantes.
Para entender a complexidade deste cofre público, o vice-prefeito de Pombos – Pedro Monteiro (PV) – convidou o consultor em Gestão Pública Elias Martins para explicar aos internautas o orçamento de Pombos, já sob a responsabilidade do Prefeito Dr. Marcos Ferreira (PSB), durante o Programa Ponto & Vírgula na internet, que segue reproduzido pela página de Pedro Monteiro no Facebook, realizado nas noites de toda quinta-feira.
Na quinta-feira (08/06), foram abordados durante o programa os principais tópicos do orçamento da Prefeitura de Pombos, em especial a folha de pagamento de seus 557 servidores, que compromete, só por parte destes efetivos, a marca de 51% da receita corrente líquida do órgão (R$ 27 milhões foram consumidos em 2016 com pagamento de salários). “Como as prefeituras só podem por Lei gastar com pessoal até o limite de 54%, podemos dizer que Dr. Marcos tem feito uma verdadeira mágica para contratar seu staff comissionado, tendo em vista que sobra muito pouco para o gestor a livre contratação”, analisou Martins. Ele informou que a Prefeitura de Pombos neste 1º quadrimestre teve a folha comprometida em 54,01%.
Raffiee Dellon, parceiro do Programa Ponto & Vírgula com Monteiro, opinou quanto a existência de dois brasil’s, em razão do antes e depois da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Essa legislação gerou uma olhar diferenciado com os gastos públicos, justamente para evitar o que vemos hoje com a contaminação de que o gestor evite misturar o que é público com o privado. Esse controle público procura inibir o aumento indevido de gastos públicos”, avaliou Raffiee.
Martins lembrou que orçamento público não é receita e citou que a Prefeitura de Pombos nos últimos 04 anos tem tido uma receita oscilante, pois alguns períodos da sua arrecadação perderam para a inflação. Em síntese, do 3º Quadrimestre de 2012 ao 1º Quadrimestre de 2017, não houve crescimento real da receita (descontando a inflação do período). Ele também citou que um dos maiores problemas de caixa hoje em Pombos se deve ao gerenciamento do Fundo Previdenciário de seus servidores que se encontra com considerável débito.
Consciente da dependência de Pombos aos repasses federais, Pedro Monteiro considerou que se faz necessário estimular outros segmentos de arrecadação para encarar uma cidade com pouca atividade econômica. “Pombos detém potencial para o turismo religioso em razão da nossa Padroeira N. Sa. dos Impossíveis ser uma das três paróquias do País. Podemos também estimular o ecoturismo, bem como procurar atrair mais empreendimentos ao nosso parque industrial local, certamente são iniciativas que contribuiriam para o incremento nos cofres públicos do Município”, sugeriu o vice. Sobre a disputa judicial envolvendo os municípios de Vitória de Santo Antão e Pombos quanto a que território pertence a indústria Mondelez Internacional, Monteiro informou que os impostos pagos pela fábrica “estão sendo depositados em juízo”, aguardando uma definição da Justiça.
ASSISTA na internet o Programa Ponto & Vírgula na Página @Pedro Monteiro
