Ceclin
dez 17, 2009 0 Comentário


PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada

Por unanimidade, o Senado aprovou nessa quarta-feira à noite, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso.
Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra.
Os líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.
Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. O senador Mão Santa (PSC-PI), que presidia a sessão no momento da votação do segundo turno, interrompeu sua fala e se colocou de pé, em reverência aos agentes. Os demais senadores que estavam em plenário também reverenciaram os agentes.