Ceclin
jun 28, 2008 1 Comentário


PCdoB apresenta propostas políticas e fecha aliança com o PSB

Unir para avançar
Proposta à aliança com o PSB

Com o processo de globalização desencadeado no mundo, permitiu-se que o mesmo adquirisse uma nova ordem política. A destacar a América Latina que tem pautado por governos de caráter popular e soberano. Presenciamos no Brasil, um novo formato de gestão com o Presidente Lula, priorizando os menos favorecidos, a exemplo dos programas sociais e a estabilidade econômica que faz do País referência internacional.

As forças democráticas e populares reproduzem nesse novo Pernambuco o reflexo dessa ‘nova agenda’ proposta pelo Governo Lula, sob a condução do Governo Eduardo Campos, onde o nosso Estado, agora, foca o desenvolvimento em todas as micro-regiões, permitindo um salto de qualidade na vida do povo pernambucano.

Por outro lado, vimos que através da Candidatura do Dep. Federal Aldo Rebelo (PC do B – SP) para reeleição à Presidência da Câmara de Deputados Federais (2006), consolidou a construção do Bloco Nacional de Esquerda, composto pelas Organizações Partidárias: PC do B – PSB – PDT – PMN – PRB – PHS, que em comum possuem a história em defesa dos interesses nacionais, do desenvolvimento e da democracia. O Bloco de Esquerda nacionalmente, na atualidade, é coordenado pelo Pré-Candidato a Prefeitura de Olinda, o Deputado Federal Renildo Calheiros (PC do B – PE).

Em Vitória de Santo Antão, percebemos que existe a necessidade em construir essa aliança (Bloco de Esquerda) que vivenciamos em nosso País e em nosso Estado, em busca do projeto político de desenvolvimento e da Gestão Participativa. Pois, estaremos comprometidos, neste segundo semestre (Eleições Municipais), em garantir candidatos Majoritários e Proporcionais que defendam o Projeto de Desenvolvimento e Gestão Participativa, empreendidos pelo Presidente Lula e o Governador Eduardo Campos.

Para tanto, nós, do Partido Comunista do Brasil – PC do B (Partido fundado em 1922, sempre particípe nas maiores manifestações democráticas de nosso País) propomos a Frente que se consolida em Vitória de Santo Antão, que defenda os seguintes compromissos:

Para a Gestão Administrativa:

1. Execução de um Plano Diretor com gerenciamento público descentralizado;
2. Compromisso com o modelo avançado de Orçamento Participativo (Implementação);
3. Políticas consolidadoras direcionadas aos pólos médico e educacional emergentes no Município;
4. Gestão pública de valorização do servidor público que tenha como foco sua inclusão no novo modelo de administração democrática;
5. Plano Municipal de Saneamento, calçamento e asfaltamento das principais Ruas e Avenidas, através de recursos, provenientes de projetos como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), visando à infra-estrutura municipal;
6. Informatização de todos os serviços públicos municipais;
7. Prestação de contas regular, mais transparente e acessível à população;
8. Abertura de concursos públicos, para preenchimento de vagas ociosas e desafogo dos cargos comissionários, principalmente na rede educacional;
9. Criação do Conselho Político-Administrativo, com os Partidos que compõem a base de governo (PSB, PT, PT do B, PSL, PMN, PC do B, PTN, PTC), legitimando a participação de todos no Governo e na Administração municipal;

Para a Educação:

10. Gestão democrática na rede municipal de ensino;
11. Valorização e comprometimento de um modelo educacional formador da cidadania;
12. Construções de Escolas Técnicas e de Ensino Integral;
13. Reforma das Escolas Municipais, ampliação e melhoramento dos cursos pré-vestibulares;

Para a Saúde:

14. Consolidação e ampliação dos programas vinculados ao Ministério da Saúde, a exemplo dos PSF’s (Programa de Saúde da Família);
15. Aumento nas campanhas de combate as pragas e a doenças imunológicas;

Para o Desenvolvimento Rural e Urbano:

16. Incentivo ao pólo hortifrutigranjeiros, com ações públicas de fomento ao desenvolvimento sustentável do campo. Com uma economia popular e solidária;
17. Consolidação e desenvolvimento da cadeia produtiva local dos setores primários e secundários;
18. Comprometimento da gestão pública com o desenvolvimento em todas as suas ações, diante da sustentabilidade do seu meio-ambiente, sem esquecer a segurança cidadã;
19. Melhoria da Infra-Estrutura do Município, através da fomentação de projetos, que resultem em recursos provenientes de projetos como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);

Para a Juventude:

20. Ações governamentais voltadas para a capacitação dos jovens e requalificação dos adultos no mercado de trabalho;
21. Desenvolvimento de uma Política de Esportes e Lazer para a municipalidade, especialmente para a juventude como forma complementar de formação;
22. Estimular a criação de políticas públicas específicas para a juventude, as mulheres, a infância e a terceira idade.
23. Criação da Secretária Municipal de Juventude e Incentivo a criação do Conselho Municipal de Juventude, além da adequação e aplicação das resoluções da I Conferência Municipal de Juventude (2008);
24. Implementação imediata do Ensino de Sociologia e Filosofia (Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Nas Escolas Municipais, através da contratação de professores por concurso público);
25. Proposta de criação do Projeto: “Reviver o Itapacurá”, que visa o replantio de arvores nas margens do Rio, a limpeza das margens, além das publicações que visa à conscientização da população (parceria com os cursos de Ciências Biológicas da UFPE-Vitória e FAINTVISA);
26. Construção e melhoria dos espaços para o lazer e diversão;
27. Apoio (incentivo) aos cidadãos esportistas do município;
28. Incentivo a programas como o “Escola Aberta” que aos fins de semana propicia a diversão e o aprendizado as comunidades circunvizinhas nas escolas do seu Bairro;
29. Parcerias com Instituições como o CIEE, IEL, SENAC, dentre outros, que propiciam programas de estágios para estudantes secundaristas e universitários da cidade;

Para a Cultura, urbanismo e o Turismo:

30. Criação de uma Política de Turismo e de Cultura cidadã;
31. Preservação do acervo artístico e histórico de Vitória (Instituto Histórico e Geográfico, Academia Vitoriense de Letras, Monte das Tabocas, Mercado Público, dentre outras iniciativas);
32. Conservação dos prédios públicos no Município, conforme Lei atual (Prefeitura, Escolas Municipais, Centros e quaisquer órgãos federados ao município);
33. Criação de um Cinema e Teatro público de verdade!
34. Valorização da cultura e dos artistas locais (movimentos de rock, hip-hop, swingueira, centros culturais como a Cia. Dos 10 etc.);
35. Valorização e incentivo ao carnaval tradicional vitoriense;
36. Projeto de realocação da feira no centro da cidade, que desafogará o trânsito e reestruturará o Histórico Mercado Público e a Praça da Bandeira.

Para os órgãos de divulgação:

37. Criação do Portal da Vitória de Santo Antão na internet;
38. “Regulamentação e Profissionalização” das ferramentas de comunicação do serviço público municipal (TV Vitória, Portal na internet e demais publicações e/ou instrumentos de divulgação).

Para o meio Social:

39. Maior interação e diálogo com as entidades representativas do meio social vitoriense, ouvindo suas propostas e resoluções, como é com o Presidente Lula e o Governador Eduardo Campos;
40. Ampliação dos projetos sociais, como o Bolsa Família, Projeto Segundo Tempo (Esportes) etc.

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Propostas para os avanços da Vitória!

Documento proposto pelo Comitê Municipal e Estadual do PC do B.