Ceclin
jun 17, 2009 29 Comentários


PASSANDO À LIMPO


As 20:16 hs do dia 16.06.2009 o Presidente Mano Holanda faz a primeira convocação aos vereadores, para dar inicio à 21ª Sessão plenária da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão.

Presentes: Sylvio Gouveia (PSB), Dr. Saulo (PSB), Sandro da Banca (PR), Geraldo Enfermeiro (PR), Novo da Banca (PSB), Irmão Duda (PSDC), Everaldo Arruda (PSDB), Mano Holanda (PMDB), Frazão (PR) e André de Bau (PMN).

Ausente: pela segunda vez consecutiva e alegando motivos de saúde, José Aglailson (PSB).

As 20:17 hs o 1º Secretário Vereador Everaldo Arruda, faz a chamada e a leitura de ata anterior da Câmara.

As 20:20 hs o presidente colocou em votação a leitura da ata anterior, aprovada unanimemente pelos presentes.

As 20:22 hs o 1º Secretário deu início ao pequeno expediente, fazendo a leitura de extratos do Ministério da Saúde e mais seis requerimentos, sendo quatro para as rotineiras questões de obras, envolvendo as questões de calçamento e limpeza urbana, e duas direcionadas a Secretaria de Esportes, envolvendo questões de apoio a equipe de Handebol e recuperação de traves de campo de pelada.

As 20:30 hs deu-se inicio ao Grande Expediente, sendo convidado o primeiro inscrito, Geraldo Enfermeiro. Iniciou a tribuna com um discurso moderado, falando dos seus direitos enquanto defensor do povo, poder criticar as ações do governo atual. Citou mais uma vez a questão de escolas fechadas como o caso da escola do Iraque (mas não fala que a escola foi concluída em outubro de 2007, e que o governo anterior gastou R$ 1 milhão e meio de Reais, para deixá-la abandonada até o final do ano passado).

Falou mais uma vez do contrato que ele tenta alegar ser apenas de xerox, no valor de R$ 137 mil reais. Que nada tem contra a pessoa do Prefeito e do Presidente da Casa.
Falou da questão dos carros de mão (esquecendo de analisar os fatos sob a ótica da ordem pública). Insistiu em afirmar uma péssima qualidade da atual merenda escolar. Denunciou a existência de muitos laranjas na atual administração, plagiando uma possível transferência do centro de produção de laranjas de Sergipe para nossa cidade. Citou nomes como o da 1ª dama, estar mandando na ação social, na Educação, uma sobrinha do prefeito, na Saúde, mais uma sobrinha. Que a cidade tem dois prefeitos, “Elias Lira e Joaquim Elias”.
Aí veio a primeira surpresa da noite. Interrompendo o discurso do vereador Geraldo Enfermeiro, o presidente chama a atenção do mesmo para conclusão do discurso, em cumprimento ao Regimento Interno da Casa.
Neste momento, o clima passou a esquentar.
Geraldo partiu na contra-ofensiva, alegando que José Aglailson na tribuna fala uma hora sem parar, e o presidente, por medo, não usa o regimento.
Sylvio Gouveia, acodiu Geraldo Enfermeiro lhe dando 10 minutos do seu tempo. Geraldo continuou direcionando os ataques ao presidente, acusando-o de não cumprir o Regimento Interno, a Lei Orgânica e nem a Constituição.
Neste momento, lê os requerimentos de sua autoria, de nºs 167 e 168, solicitando a cópia das contas do 1º Quadrimestre e dos Balancetes Financeiros da Câmara de Janeiro à Maio de 2009. Denunciou que em ata de um dos conselhos da prefeitura, servidor ocupando cargo de chefia no SAMU, chega a tecer comentários de ameaça a sua pessoa.

As 20:53 hs, sobe a tribuna Novo da Banca, para apresentar o requerimento de nº 164, pedindo providências ao prefeito, pela recuperação do piso da Capela N S de Lourdes, existente no Cajá.

As 20:56 hs, é a vez de Sylvio Gouveia, respondendo a matéria circulada no Blog A Voz da Vitória, em especial na minha coluna, afirmando haver distorções das informações.

Que ele não tem tanto poder para beneficiar sua filha como dito no Blog, mas se tivesse com certeza o faria. Que a lei criou os procuradores, foi uma adequação a Lei Orgânica (mas que pelo que sei, as alterações da Lei Orgânica foram promulgadas na última semana de 2008, e a Lei dos Procuradores, que já tem pareceres do tribunal, afirmando sua insconstitucionalidade, é de meses antes da promulgação).
Que a inclusão foi feita por parecer do atual presidente Mano Holanda (não entendo esta afirmação do vereador, já que todos sabem que o relator da Lei Orgânica era o próprio).

Leu os requerimentos de nºs 165 e 166, solicitando a relação dos comissionados da Prefeitura, antes da reforma administrativa, e dos valores do duodécimo enviado para a Câmara de Vereadores.
(eu acho estranho um vereador de tantos mandatos, 167 dias da atual legislatura, e não sabe quanto é o valor definitivo de repasse ao Poder Legislativo. Em primeira mão para os leitores e para o próprio vereador que diz acompanhar este humilde Blog, o atual doudécimo é de R$ 289.354,65).

As 20:56 hs, o Presidente Mano Holanda passa a presidência para André de Bau e vai a tribuna. Inicia com congratulações ao ex-vereador Amaro Nogueira, dirige-se ao vereador Sylvio e diz não se envergonhar de seus atos, principalmente porque nunca assinou ata de presença sem estar na Câmara.

Alertou ao vereador Geraldo que ninguém o mete medo. Que fala-se em independência da Câmara, mas que nunca tratou Elias Lira por pai, Janaina de mãe ou Joaquim de irmão.
Que está na hora de se tirar as máscaras. Feliz fica, em ver noticiado em jornal de grande circulação, que os servidores da Câmara já receberam a antecipação do mês de junho e da metade do 13º, em sua gestão.

Que não está preocupado com jornal local que fala de sua gestão, mas que não é ele que foi demitido de empresa publica por improbidade. Falou de sua admiração por Pedro Queiroz (PPS), que teve a coragem de romper com o então governo de Aglailson (PSB).
Que nunca negociou seu voto para empregar filhos. Que Geraldo teve quatro anos de mandato, e não plantou uma pá de cal no prédio da Câmara. Que não levará o nome de traidor. Que trabalha a reclassificação dos funcionários da Câmara, para tornar a vida dos mesmos, mais agradável.

Falou das licitações de Gráfica e Supermercado na gestão de Geraldo em 2008. R$ 70 mil para gráfica e R$ 35 mil para supermercado.

Sendo que este ano, foram licitados apenas R$ 26 mil de gráfica, e supermercado não haverá necessidade de licitação. Que respeitou todos os presidentes que passaram pela casa, desde sua primeira eleição, afirmando “Meu nome não é uma fraude, eu tenho CRO”.
E finalizou dizendo que quer fazer uma Casa parceira da administração, mas não subserviente. Neste momento o vereador Geraldo Enfermeiro pediu questão de ordem.

As 21:19 hs, vai a tribuna André de Bau, e parabeniza o vereador pelo seu posicionamento, mas deseja lembrar que ele (André) e Frazão, fazem parte da Comissão de Alimentação, e que nas últimas semanas, visitando as escolas do Município, nada encontrou de irregular no fornecimento da merenda, frisando que ainda não visitou a escola, objeto da denúncia do vereador Geraldo.

Agradeceu a presença do seu pai, Bau, e também ao Dr. Edvaldo Bione, ao qual tem enorme admiração, e dizer, que se o mesmo for candidato a Deputado, tem seu total apoio. Que votara contra o requerimento de pedido de prestações de contas da Câmara, porque “por 4 anos confiamos em você Geraldo, não vejo razão para não confiar em Manoel de Holanda”.

As 21:27 hs é a vez de Dr. Saulo, falando da necessidade de se ter mais cuidado com a desativação dos ambulantes no Centro da cidade. Pediu maior reflexão sobre as farpas em Plenário, e em sinal de protesto, pedindo licença para se retirar do mesmo.

As 21:31 hs, sobe mais uma vez Geraldo Enfermeiro, para apresentação da questão de ordem. Que ficou surpreso com as críticas direcionadas a ele. Que as licitações são feitas com provisões de despesas. Que o mesmo está sendo penalizado por tentar ajudar aos colegas vereadores e que o TCE está cobrando as verbas de gabinete a todos os vereadores citados no processo, e bradou, “O que eu estou pedindo é uma informação”.

Neste momento, mais uma vez o presidente o alerta do fim de seu tempo de tribuna. Geraldo insiste em continuar, e afirma que falar do Jornalista Biraca, do Jornal A Verdade, que é um cidadão vitoriense.
Que ele (Geraldo), está sendo criticado por defender o Poder Legislativo. Neste momento, o presidente mais uma vez atacou, “para cumprir o regimento, vossa excelência devia estar de gravata”. (O clima se acirra entre os debatentes). Geraldo reclama que André de Bau, também não está de gravata. O presidente afirma que também está errado.

As 21:45 hs dá-se início a votação dos requerimentos, onde o vereador Novo da Banca, pede destaque ao req. 167.

O presidente anuncia que os requerimentos serão votados individualmente, a pedido do vereador André de Bau.

Após aprovação dos requerimentos não polêmicos e rejeição dos requerimentos do Vereador Sylvio Gouveia, as 21:52 hs, Novo da Banca vai mais uma vez a tribuna, abrir destaque do req. 167, e dizer que não aceita o requerimento do Vereador Geraldo Enfermeiro, taxando-o de “Desvalorizado Cidadão e Desrespeitado Vereador”.

Depois subiu a tribuna o Vereador Sylvio Gouveia, relatando sua indignação por estar se dando preferência aos debates sobre questões pessoais.
Mais uma vez sobe a tribuna o Vereador Geraldo, bradando “rejeitar um pedido de um vereador?” e partiu para o ataque ao vereador Novo da Banca, gerando um novo clima de acirração, necessitando várias interferências da presidência.

O vereador Geraldo deixa a tribuna aos gritos “Esta casa está desmoralizada”.

Por fim, o vereador André de Bau vai a tribuna e se dirigindo a Geraldo e Sylvio, diz que cada vereador tem independência para expressar seu voto da maneira que lhe convier.

As 22:00 hs vai a votação os requerimentos 167 e 168, rejeitados por 5 à 4, com voto Minerva do presidente.

As 22:02 hs a um custo acumulado de R$ 1.601.095,73 nos cinco meses e dezesseis dias deste mandato, o Presidente dá encerramento a Sessão, convocando os vereadores para o próximo dia 25.06, no horário regimental as 20:00 hs.


por Elias Martins,
Colunista do Blog.