Ceclin
ago 15, 2016 0 Comentário


Partido de Elias e Joaquim Lira apresenta formação irregular

Joaquim Lira

Presidente do PSD de Vitória, deputado Joaquim Lira, demonstrou descuido com a organização da documentação partidária de sua sigla

 

Por Elias Martins

Os tempos mudaram.

Anos atrás, pouco se enxergava em momentos do processo eleitoral, principalmente a parte legal dos partidos.

Semana passa, reservei algumas horas de meu tempo para auditar alguns partidos que estão atuando no processo político da Vitória de Santo Antão, num total de 25.

O primeiro passo é entrar no site do TSE, e baixar o Estatuto do partido escolhido.

Certidões?  Para estar apto a participar do processo eleitoral, a legenda precisa estar com os prazos de vigência compatíveis com o estatuto e com as regras eleitorais.

Exemplo: Antes de 20 de julho de 2016, inicio das convenções, todos deveriam estar com suas certidões em dia, em especial os partidos dispostos à formar coligações, cujo validade de todos deve anteceder a convenção do primeiro dos coligados.

Em Vitória de Santo Antão, o PSDC – Partido Social Democrata Cristão é um caso concreto.  Dia da convenção dos partidos de apoio a aliança com o PSD, era o único que estava com a certidão irregular.

Temos ainda o caso das cláusulas de barreira, detectadas a partir dos descuidos de alguns Diretórios Nacionais, deixando filiados pré-candidatos totalmente desprotegidos de uma possível impugnação.  Em Vitória, temos alguns partidos nessa situação.

Agora o caso mais grave está no PSD – Partido Social Democrata (sigla do atual prefeito de Vitória Elias Lira e do dep. Joaquim Lira).

Sabem daquela pergunta histórica de quem nasceu primeiro? O Ovo? Ou a Galinha?

O PSD Vitória de Santo Antão parece que resolveu a questão.  Observem detalhes das informações constantes do histórico de registros do Diretório vitoriense (Antonense):

Criação do Diretório:  25.07.2011 (o Diretório surge primeiro que o próprio partido)

Criação do Partido no TSE: 27.09.2011

Para criação de um Diretório PSD em Vitória, por determinação do estatuto, seria  necessária a existência de 468 filiados (0,5% dos eleitores, eleição 2010), entre o dia 27.09.2011 e 09.06.2012 (nunca houve esse número de filiados em suas fileiras, até a data de hoje).

O mandato dos Diretórios PSD são de 03 anos, com direito a recondução por mais três anos, mas sempre com convocação dos 0,5% de eleitores filiados e participação de no mínimo 20% deles para aclamação dos 20 membros diretores.

Findo o suposto primeiro mandato (como haver Diretório, sem o numero mínimo de filiados estabelecido em estatuto?), deveria haver uma nova eleição para recondução da Executiva, desta vez com 489 filiados (mais uma vez não respeitado o estatuto).

Em tese, o Diretório PSD Vitória homologou a candidatura do atual Prefeito Elias Lira, sem o devido Poder Legal para tal (o Tribunal Regional Eleitoral engoliu), e os vitorienses (Antonenses) foram ludibriados.

Na ultima convenção do PSD, dia 24 de julho, as irregularidades continuaram recorrentemente, pois a Certidão mostra uma vigência de 6 anos, 10 meses e 10 dias, contradizendo as normas estatutárias, além do fato de 9 dos 20 membros da Executiva não terem sido detectados em nenhum dos dois relatórios oficiais de filiados do PSD Vitória de Santo Antão, mais uma vez, contestável o Poder Legal para homologação de todos os seus candidatos para o pleito 2016.

Tentam participar do mais importante pleito municipal, com um índice escancarado de irregularidade que pode exclui-lo do pleito.

Como acreditar em pessoas que não conseguem gerir um partido?

Agora que os milhares de leitores Vitorienses (Antonenses) estão cientes de fatos tão graves, cabe reagir, é claro, dentro dos moldes legais.

Martins Colunista

 

 

Por Elias Martins, colunista do Blog