Ceclin
mar 04, 2015 0 Comentário


Parte II: É grave a situação do VitóriaPrev

Vitoria-Prev-645x366Por Elias Martins

Dois pontos interessantes comentados na postagem anterior (Governo Elias Lira promove falência do VitóriaPrev) sobre o Rombo do VitóriaPrev…

Falou-se sobre a Administração Pública não sofrer FALÊNCIA.  Apesar do título da matéria não ter sido o meu, original, visualizo que mesmo sobre o comentário embasado em definições jurídicas, não se pode deixar de visualizar tal status, até porque se o gestor municipal considerar não suportar mais a situação, ele pode enviar projeto de lei justificando a necessidade de Extinção do Fundo.  Mas vamos deixar isso para ultima postagem desta série.

Já um outro leitor tentou desconstruir os dados informados, indagando sobre os estudos que resultaram na matéria publicada no ultimo dia 02 de março.

Pois é, senhor Eduardo Cordeiro da MAJE, nem todas as pessoas que me conhecem, sabem que eu fui o implantador da Previdência dos Servidores de Jaboatão dos Guararapes (Diretor Administrativo Financeiro). Conheço um pouco do assunto.

O post foi realizado com base em um estudo sim. De forma precária, porque utilizei apenas os Demonstrativos Previdenciários expedidos pelo próprio VitóriaPrev.

Para os mais céticos, aí vai o endereço do ultimo demonstrativo, expedido pelo VitóriaPrev:

http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/dempre/Resumo.asp?Id=162115&Data=10/11/2013&DataRetifica=

Todas as informações básicas sobre a vida financeira dos Fundos estão presentes nestes relatórios emitidos a cada dois meses.

Quem conhece como eu estes relatórios e os gerenciais dos municípios, pode fazer maravilhas em termo de auditoria dos gastos de pessoal do Fundo e da Prefeitura.

Trabalho com isso hoje em dia pelos municípios pernambucanos.

Prefeitura de VitóriaPara fazer a matéria anterior (Confira AQUI), foi necessário pesquisar os números de janeiro de 2009 à dezembro de 2013.  Os relatórios agora de nome DAIR e DIPR, fazem parte de uma nova plataforma disponibilizada pelo INSS, que chega muito atrasada, mas mesmo assim é extremamente bem vinda, pois não deixa muita dúvida sobre os fatos que relatei anteriormente.

Usei como base do levantamento dos valores, 40% do volume total das transferências feitas pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão.  E atualmente pode ser muito mais, onde só a expedição do DIPR – Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, dirá o verdadeiro peso dos concursados a partir de 2007, já que tais relatórios estão com um ano de atraso.

Para confecção da matéria, foram utilizados:

1.       Leis Federais vinculadas as organizações do Fundos Municipais Próprios;

2.       Lei do próprio município atualizada ao final de 2006;

3.       Demonstrativos Previdenciários disponíveis no site do INSS;

4.       Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial disponível do site do INSS.

A questão é:

Preciso fazer um oficio à Câmara de Vereadores para que os mesmos deem a devida importância ao grave assunto?

Preciso oficiar também ao Sindicato dos Servidores do município e aos Conselheiros do Vitóriaprev, para que eles se interessem em exigir o esclarecimento dos fatos?

A questão é Grave.

O desvio de função de R$ 37 milhões alertados na matéria anterior (AQUI), pode chegar a valor bem mais alto.

Só uma auditoria detalhada, a partir das informações extraídas das folhas de pagamento, darão uma noção do verdadeiro volume do problema.

Existem distorções também entre 2007 e 2008, ainda no governo de Jose Aglailson, após a  modificação da lei apresentada pelo próprio, e também descumprida.

Até aqui, minha consultoria é Jornalistica, Cidadã e Voluntária.

Martins Colunista

 

Por Elias Martins, colunista do Blog

 

 

 

 

 

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