Ceclin
mar 25, 2016 0 Comentário


Pacto pela Vida: desafio de voltar a reduzir homicídios em Pernambuco

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco fez enterro simbólico do Pacto pela Vida, em julho de 2015. Foto: Thais Arruda/Esp.DP/D.A Press

Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco fez enterro simbólico do Pacto pela Vida, em julho de 2015. Foto: Thais Arruda/Esp.DP/D.A Press

Política lançada por Eduardo Campos deu certo até 2014, mas especialistas temem que todas as conquistas sejam perdidas em 2015 e 2016

Diário de PE

Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a diminuir o número de homicídios entre 2004 e 2014. A redução nesses dez anos foi de 20,6%. Significa que em 2004 morreram 4.173 pessoas vítimas de homicídio no Estado contra 3.315 em 2014. No mesmo período, todos os outros Estados da região apresentaram crescimento de mais de 100% desse dado. Os números são do Atlas da Violência 2016, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento foi divulgado esta semana.

Entre 2004 e 2014, o número de homicídios em Pernambuco atingiu o ponto máximo no ano de 2007, quando 4.561 pessoas foram assassinadas no Estado. Naquele ano, foi lançado o Pacto pela Vida, política estadual de segurança pública. A partir de 2008, a curva de homicídios começou a cair, mesmo havendo o registro de leve aumento em 2011 em relação a 2010, e em 2014 em relação a 2013. Inclusive, 2013 foi o ano com menos homicídios em Pernambuco, 3.121.

Especialistas avaliam que a redução se deve às ações do Pacto pela Vida (PPV), mas ressaltam o desafio do estado de voltar a fazer a política de segurança funcionar, já que a curva passou a subir novamente em 2015 (3.891 assassinatos, segundo a SDS). O pernambucano José Maria Nóbrega Júnior é professor de Ciência Política Universidade Federal de Campina Grande (PB) e coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG. Na opinião dele, o Pacto pela Vida foi bem sucedido, mas agora “definha”.

Para ele, as mudanças de gestão influenciaram o programa a partir do momento em que o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou o estado para se dedicar à campanha de presidente. Segundo José Maria Nóbrega, não há como negar essa alteração devido a coincidência temporal do momento em que Campos deixou o governo e a subida da curva de homicídios.

“Corremos o risco de perder as conquistas do Pacto pela Vida por causa da não continuidade da política. Apesar de não ter havido mudança de partido, houve de postura. Entre 2007 e 2008, Campos puxou a questão para ele e exigiu do quadro responsável pela área”, afirmou. José Maria Nóbrega destacou que o Governo permanece transparente na divulgação de dados, mesmo não sendo bons. “Mas houve desarticulação. Está havendo distanciamento do Governo com a Polícia Civil, que traça a inteligência no processo investigativo.”

Já o pesquisador Julio Jacobo, coordenador de estudos da Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, acredita que o Estado deve investir mais em educação. “As principais vítimas são jovens entre 15 a 30 anos, negros e moradores das periferias urbanas, sem ocupação. Foram abandonados pelo sistema. Reagem como podem. A qualidade do ensino que já era ruim há 14 anos estagnou, ou seja, o maior instrumento de incorporação social, a educação, não está funcionando”, enfatizou.

Por meio da assessoria, o governo afirmou que “mantém a posição de que o PPV ainda é um dos melhores modelos existentes no País de combate à violência.” De acordo com a gestão, as medidas devem se concentrar no reforço do PPV, uso da inteligência policial, contratação de mais policiais e reforço das políticas de prevenção, com investimentos em educação, desenvolvimento social e combate às drogas.

Secretário Alexsandro

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, vai se pronunciar sobre números da violência por meio de nota. Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Defesa Social – O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que os números de Pernambuco no Atlas da Violência do Ipea são “o resultado de uma política de segurança pública de Estado exitosa (o Pacto pela Vida) que já conseguiu salvar mais de 11 mil vidas, desde sua criação, em 2007”. Alessandro, no entanto, não comentou as análises dos especialistas de que o programa só funcionou até 2014. O secretário participou, na quarta-feira (23), da reunião semanal do Pacto pela Vida. Segundo a assessoria de imprensa da SDS, o governador Paulo Câmara (PSB) não participou do encontro porque ele só comparece a uma reunião do Pacto por mês.