Ceclin
set 17, 2013 0 Comentário


Obras no Legislativo custarão R$ 177,4 milhões em 2014

A reforma política não vai ser a única “obra” realizada pelo Poder Legislativo brasileiro em 2014. De acordo com o site Acerto de Contas, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 prevê R$ 177,4 milhões para obras dessa esfera da administração. É possível que os valores contidos no Ploa, contudo, sofram alterações, uma vez que as emendas do Congresso ainda não foram inseridas. A quantia é praticamente a mesma orçada no texto do ano passado, quando R$ 177,3 milhões foram previstos.

Os recursos serão empregados tanto na construção de prédios para as instituições, quanto na ampliação e reforma de estruturas preexistentes. As obras referem-se apenas a instalações da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU), pois não há empreendimentos relacionados ao Senado Federal no texto de 2014, assim como aconteceu em 2013 e 2012.

Do montante constante no Ploa para obras no próximo exercício, 93,2% – R$ 165,4 milhões – serão realizados pela Câmara dos Deputados. O valor vai englobar a construção do Centro de Tecnologia e do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais (Ceam) da Casa. Juntas, essas obras deverão custar R$ 25,4 milhões aos cofres públicos no próximo ano. De acordo com a Câmara, essas duas obras estão com licitação em andamento e a previsão de início é para os primeiros meses de 2014.

APs FUNCIONAIS

Outros R$ 30 milhões estão destinados para a reforma dos apartamentos funcionais da Casa em 2014. Os recursos servirão para a reforma dos blocos C, D e E, da quadra 302 na Asa Norte de Brasília. Segundo a Câmara, já está concluída a reforma dos blocos B, F, G, H e I da mesma quadra, já as obras do bloco A ainda estão em conclusão. Ainda neste mês deverá ser divulgado o edital para licitação dos blocos C, D e E da quadra. As obras nos demais blocos – das quadras 202 norte, da 111 sul e da 311 sul – estão previstas para depois de 2017.

A Casa afirmou que já foram reformados 18 blocos com 432 apartamentos destinados à moradia dos deputados federais em Brasília. O objetivo é melhorar e conferir maior segurança aos espaços físicos. Os edifícios ficam nas quadras 302 norte (blocos C, D e E), 202 norte (blocos I, J, K e L), 111 sul (blocos G e I) e na 311 sul (blocos A, B e I).

TCU

Fechando a conta das obras do Legislativo, o Ploa 2014 prevê a destinação de R$ 12 milhões para a execução das obras do TCU. A maior parcela dos recursos – R$ 5 milhões – será destinada à construção do Anexo IV da Corte, em Brasília, onde funcionará a Escola Superior de Controle.