Ceclin
set 27, 2012 0 Comentário


O Plano Nacional de Educação

No atual período pré-eleitoral, todos os candidatos a cargos eletivos, seja a funções executivas ou legislativas, em todo o território nacional, incluem nos seus discursos e intervenções nos jornais, rádio e televisão a prioridade pela educação.

Esse cansativo eco de uma nota só não reflete a realidade brasileira, pois é suficiente lembrar que hiberna no Congresso o Plano Nacional de Educação para 2011/2020, há algum tempo.

Existem informações que após as eleições municipais o Senado começará a analisar um projeto que interessa bastante aos novos prefeitos, aos governadores e ao governo federal. Trata-se da destinação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.

O projeto que trata do tema tem o número 8.035/2010, aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, e é resultante de uma mobilização de estudantes e representantes de movimentos sociais, que conseguiram incluir o acréscimo no texto final do projeto.

Obstáculos burocráticos, porém, vêm retardando sua votação, aguardando-se a redação final, a fim de ser encaminhado ao Senado, devendo a sua tramitação começar a ocorrer após o segundo turno do pleito de outubro.

Atualmente, a União, os Estados e municípios investem, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação, registre-se, de forma descoordenada. Em julho, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, defendeu, em debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), uma solução alternativa. Segundo ele, ao invés de a lei determinar o investimento mínimo de 10% do PIB sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo nos níveis municipal, estadual e federal.

A indagação cabível é por que não estabelecer vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis, como sugeriu o ministro. Outro aspecto a considerar é a idade adequada para o início da alfabetização, questão polêmica como salienta Izolda de Arruda Coelho, secretária de Educação do Ceará. Entende a mestra que oito anos para o processo se concretizar é um período longo, sendo necessário, portanto, metas mais ousadas.

Já para o neurocientista Ivan Izquierdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a alfabetização tardia é uma questão cultural, devendo ser modificado tal paradigma, que exige das políticas públicas, além da visão dos pedagogos, a de outros cientistas.

Em resumo, basicamente, o empenho de todos os interessados no aperfeiçoamento do setor educacional parece-nos estar localizado, principalmente na aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional.

Editorial da Folha de Pernambuco desta quinta-feira (27/09/12).