Ceclin
nov 17, 2008 1 Comentário


O Legislativo como trampolim

Publicado em 15.11.2008
Jorge Cavalcanti

As atribuições constitucionais de um parlamentar são legislar e fiscalizar o Poder Executivo. Mas quatro dos seis deputados estaduais que vão tomar posse como prefeito no dia 1º de janeiro de 2009, deixaram a prerrogativa em segundo plano para viabilizar seus projetos políticos pessoais. Elias Lira (DEM), João da Costa (PT), Lourival Simões (PR) e Ricardo Teobaldo (PSDB) tiveram um desempenho parlamentar, no mínimo, acanhado.
Durante os dois primeiros anos de mandato na Assembléia Legislativa, José Queiroz (PDT) foi o que desempenhou um trabalho mais consistente. Antônio Figueirôa (PTB) não chegou a se destacar entre os mais atuantes, mas chegou a exerceu alguma atividade.
Os quatro deputados vão deixar a Assembléia no final do ano com uma produção legislativa pequena. Ao todo, são apenas três projetos aprovados, um que concede título de cidadão de Pernambuco e dois que dão nomes a trechos de rodovias. Do quarteto, apenas João da Costa não apresentou nenhuma matéria. O petista é o único do grupo que pediu licença do mandato. Um mês após tomar posse em 2007, voltou para a Secretaria de Planejamento Participativo do Recife para pavimentar sua eleição como prefeito da capital.

Elias Lira e Teobaldo integram, respectivamente, as comissões de Assuntos Internacionais e de Ciência e Tecnologia. É nas comissões que o debate técnico pode ser mais detalhado, mas os dois colegiados estão entre os mais improdutivos da Assembléia. No plenário, as matérias já entram em pauta com as diretrizes políticas de governo e oposição definidas. Lourival Simões é titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, que se reúne sempre às terças de manhã. O deputado, porém, não é assíduo às reuniões.
Na Assembléia, os deputados usam o eufemismo de “regional” para definir o colega com atuação política concentrada em uma só localização, mas ausente às comissões e sessões e alheio às votações de matérias. Ao invés de atuar no Parlamento, preferem aderir ao governo ou abandonar o discurso de oposição, em busca de vantagens para seus redutos.

Futuro prefeito de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata), Elias Lira alega que a atuação parlamentar não pode ser avaliada apenas pela participação em plenário. “Cada um tem uma maneira de ser. Se usar a tribuna resolvesse tudo, o líder do governo era quem mais fazia pelo Estado”, diz. No segundo mandato e prefeito eleito de Limoeiro (Agreste), Teobaldo afirma que trabalha para atender “as demandas” dos municípios.
O mandato parlamentar oferece vantagens políticas e financeiras na pavimentação de uma eleição a prefeito. Além da estrutura do gabinete, traz mais visibilidade e pode ser um incremento na arrecadação de verbas para a campanha. Cada deputado pode nomear até 26 assessores. A cota aumenta se o parlamentar for presidente de comissão, líder ou vice-líder de bancada.
(Jornal do Commercio).