• Ceclin
nov 10, 2008 0 Comentário


O dilema da carteira de estudante

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que, caso sancionada, vai restringir os direitos dos estudantes à meia-entrada. O substitutivo, que derruba a Medida Provisório nº 2.208, criada em 2001, é polêmico e vem inquietando o movimento estudantil.

“Esta proposta é uma manobra da direita para tentar enfraquecer o movimento estudantil”, disparou o presidente da União Municipal de Estudantes (UMES), Tiago Oliveira. Ele explicou que, em 2001, Paulo Renato, então ministro da Educação, do Governo FHC, criou uma MP (nº 2.208) liberando a emissão de carteiras de estudante a toda instituição de ensino. Incluindo as escolas de línguas e os cursos preparatórios para vestibular e concursos públicos. “Essa foi uma das vezes em que eles tentaram nos desestabilizar”, completou.

Agora, uma proposta de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB), com alterações de sua correligionária, a senadora Marisa Serrano, quer controlar a emissão de carteirinhas e suprimir alguns direitos dos estudantes. “Nós concordamos com o controle da emissão da carteira de estudante, porque ela derruba a MP 2.208. Porém, o controle do acesso à carteirinha não implica na restrição dos direitos estudantis. A conquista da meia-entrada data de 1940. Não se pode jogar fora 60 anos de luta”, argumentou o presidente da UMES.

O substitutivo propõe que a meia-entrada em cinemas, por exemplo, seja válida apenas de segunda-feira à sexta-feira, com exceção dos feriados. Para shows e espetáculos teatrais, o direito à meia-entrada só pode ser exercido de domingo à quarta-feira.

A mobilização junto aos estudantes. A proposta foi aprovada na CCJ e segue um longo caminho até ser sancionada. Ela vai passar ainda pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa Legislativa, será levada à plenário para depois ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Mas, isso não é motivo para ficar parado, aguardando decisões. “É durante esse percurso que queremos intervir. Estamos lutando para que a proposta não seja levada nem ao plenário”, comentou Tiago Oliveira.
Segundo o presidente da UMES, esse tipo de decisão política da direita contra os movimentos sociais, especificamente contra o movimento estudantil, acontece sempre nesta época do ano, pois “é um período em que os estudantes estão ocupados com as provas do final de ano, por exemplo”.

“Mas, como essa não é uma pratica nova deles, nós já estamos preparados. Durante os encontros da UNE (União Nacional dos Estudantes) e seus seguimentos nos municípios, nós estamos conseguindo atrair um grande número de estudantes e os conscientizando dos direitos atribuídos à carteirinha. Isso faz com que eles estejam de olho na luta e dispostos a brigar por seus direitos”, argumentou.

Uma alternativa. O movimento estudantil sempre foi contra a emissão das carteiras de estudante por qualquer instituição de ensino. Pois, na opinião de quem faz o movimento, isso causa um descontrole na elaboração do documento e abre margem para a falsificação.

Para contribuir com esse processo de controle da utilização das carteiras de estudante, a União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) propõem a criação do projeto Blitz da Meia-entrada”. A iniciativa é uma parceria com o Procon e vai estar presente na porta dos cinemas, shows e teatros conferindo se a carteirinha vem sendo usada de forma correta.

“A idéia é conscientizar os estudantes dos direitos que a carteirinha dá, mas deixar claro também que não se pode querer quebrar isso ou todos irão pagar”, finalizou Tiago Oliveira.

Do Recife, Daniel Vilarouca