Ceclin
abr 07, 2008 1 Comentário


Número de vereadores pode aumentar 15%

Enquanto os holofotes estão voltados para a reforma política, uma proposta de emenda constitucional que promete ser uma bomba vai se armando silenciosamente nos corredores da Câmara dos Deputados. É a chamada PEC dos Vereadores (333/2004), que aumenta em mais de 7,6 mil (quase 15%) o número de cadeiras das câmaras municipais de todo o Brasil. A medida é embalada com outra novidade: a redução dos recursos que as prefeituras devem repassar para os órgãos legislativos municipais.
A proposição, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), já está na pauta da Casa e pode ser votada na primeira quinzena de julho. Ela estabelece novas regras de cálculo para definir a quantidade de integrantes das câmaras de vereadores. De acordo com a PEC, alguns municípios perderão vagas, já que o número mínimo de vereadores cairia dos nove atuais para sete. Mas, no cômputo geral, o total de vagas subirá, quase restabelecendo as mais de 8 mil cadeiras eliminadas em abril de 2004 pela Resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Último Segundo).